O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe foi classificado pelo CNJ em primeiro lugar entre todos os Tribunais Eleitorais no que se refere ao Levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário. (iGovTIC-JUD 2018).

O Conselho avaliou os Tribunais do país levando em conta sete dimensões, agrupadas nos temas de Infraestrutura de TIC: Políticas Planejamento; Estruturas, Macroprocessos e Processos; Competências, Desenvolvimento e Desempenho das Pessoas; Riscos, Monitoramento e Auditoria – Controle de Gestão; Sistemas, Integração e Nivelamento; Serviços de Infraestrutura e Detalhamento (relacionado aos dados e resultados necessários ao melhor entendimento da realidade nacional do Poder Judiciário).

O levantamento de dados é realizado através de questionário específico que aborda de forma analítica todos os assuntos sob avaliação e dá uma visão precisa do nível de maturidade da governança de TIC de todos os Tribunais do Brasil e dos Conselhos, abrangendo 92 órgãos do Poder Judiciário.

Para o Presidente do TRE, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, “o Tribunal mostra mais uma vez que desenvolve um trabalho coerente e de altíssimo nível, merecendo elogios pelo desempenho que vem atingindo em relação aos outros órgãos do Poder Judiciário”.

A divulgação do resultado da avaliação ocorreu na sexta-feira, 31/08, e o Diretor-Geral do TRE-SE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, manifestou sua satisfação em ver o trabalho do Tribunal ser reconhecido nacionalmente: “Todos os envolvidos nessa conquista estão de parabéns, pois mostraram que mesmo com recursos escassos é possível desenvolver um trabalho de excelência”.

A pontuação

A avaliação do desempenho dos Tribunais é feita por faixas de pontuação. Cada intervalo corresponde a uma classificação, as quais podem ter os seguintes níveis: Baixo (de 0,00 a 0,39), Satisfatório (0,40 a 0,69), Aprimorado (0,70 a 0,89) e Excelência (0,90 a 1,0).

Em 2018, o TRE de Sergipe alcançou 0,92 pontos, sendo o único a atingir a qualificação de excelência, seguido pelos Tribunais do Pará (0,82), Espírito Santo (0,76) e Bahia (0,76). Na contagem geral deste ano, 18 Tribunais receberam a classificação de Satisfatório e 8 de Aprimorado, na avaliação do CNJ.

Para o Secretário de Tecnologia da Informação, José Carvalho Peixoto, o resultado ratifica o esmero de todo o Tribunal e da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação no desempenho de suas atividades. “Devemos destacar o apoio da alta administração em relação aos crescentes investimentos realizados em TI, objetivando garantir a melhoria contínua na qualidade dos serviços relacionados à infraestrutura e ao desenvolvimento de software. É gratificante estar à frente de uma equipe que tem o resultado do trabalho reconhecido, mostrando que estamos no caminho certo, que é unir responsabilidade, conhecimento, ação e foco", pontuou.

Para o coordenador de planejamento, estratégia e gestão, Marcelo Gerard, o fato de o TRE-SE ter sido o único a atingir o nível de excelência no iGov é fruto do trabalho sinérgico entre as unidades. “Era uma missão árdua, muito trabalho a ser realizado. Foram realizadas várias reuniões, publicações de manuais, muito planejamento, auditorias, além de inúmeras outras ações que culminaram com a primeira colocação nacional no que se refere à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGov)”, disse.

Histórico

O TRE de Sergipe vem trabalhando pontualmente para alcançar o nível de excelência na Gestão de Tecnologia da Informação desde o início de 2016, quando foi construído um relatório pela COPEG sobre os critérios de avaliação do CNJ. O relatório contemplou as ações que vinham sendo desenvolvidas nas gestões anteriores, as pontuações alcançadas e as medidas a serem adotadas para favorecer a evolução do desempenho do Tribunal, o que foi objeto de avaliação pela Alta Administração em algumas Reuniões de Análise da Estratégia.

No ano de 2017, o TRE de Sergipe conseguiu alcançar o nível de Aprimorado, na avaliação do CNJ, já colhendo alguns frutos da concentração de esforços e priorização de atividades, autorizadas pela Alta Administração.

Com o início da Gestão do Desembargador Ricardo Múcio, foi submetida pela Diretoria-Geral, na Reunião de Análise da Estratégia, uma proposta da COPEG para implementar ações prioritárias em alguns aspectos relevantes do questionário de TIC, tais como o de regulamentação de procedimentos exigidos pelo CNJ, de auditoria de TI e de gestão de pessoas.

No que se refere à regulamentação necessária, um trabalho conjunto da STI, através de sua Assessoria de Planejamento, e da COPEG, através da SEORG, foram publicados 18 manuais de processos de trabalho, utilizando o sistema Bizagi e a notação BPMN, o que implicou num avanço considerável da pontuação, além da realização de auditoria pela COCIN, prevista no questionário, e da implantação da Gestão por Competência, no âmbito da TI, pela SGP e STI.

Durante o ano de 2018, visando a dar continuidade ao planejamento inicial, o Diretor-Geral, o Coordenador de Planejamento e o Secretário de Tecnologia da Informação realizaram ao menos três reuniões por mês para tratar do questionário de TIC, nas quais foram monitorados o desempenho do Tribunal nessa área e as ações de melhoria em curso.

De acordo com o Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, Marcelo Gerard, “todas as ações realizadas visando à melhoria do desempenho de governança seguiram um planejamento que favoreceu à colaboração de diversas unidades do Tribunal, pois o questionário de TIC envolve não apenas atividades técnicas de TI, mas tem muito de mapeamento de processos, auditoria e de gestão de pessoas.”

Regulamentações

Acesse as normas elaboradas pelo TRE de Sergipe relacionadas ao iGov:

Manuais de Processo de Trabalho: http://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-processos/manuais-de-processo-de-trabalho

Governança de TIC: http://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/portal-de-governanca-de-tic/copy_of_normativos

Gestão por Competência (resolução TRE nº 8/2018): http://www.tre-se.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-se/copy_of_normativas-do-tre-se