O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) publicou a Portaria Conjunta n. 15/2020, que institui o Plano de Retorno ao Trabalho Presencial (PRTP) no âmbito da Justiça Eleitoral em Sergipe.

O PRTP foi elaborado pela área médica do Tribunal e objetiva despertar a consciência preventiva entre os servidores, assegurar um retorno ao regime de trabalho presencial seguro e eficaz, proteger os servidores dos grupos de risco, implantar normas e rotinas que minimizem os riscos ocupacionais, estabelecendo medidas preventivas.

Possíveis diferentes turnos de trabalho, bem como detalhes relativos à jornada diária serão definidos oportunamente, quando efetivamente decidida pela Administração a data de retorno aos trabalhos presenciais, o que será feito levando-se em consideração as orientações da área médica deste TRE e as manifestações das autoridades médicas e sanitárias estaduais. Entre as medidas adotadas pelo PRTP está a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Sede do TRE e das Zonas Eleitorais.

Caberá à área médica providenciar, por meio de reuniões preferencialmente virtuais, a serem realizadas com os gestores, a divulgação de esclarecimentos visando a difundir orientações de saúde e segurança ocupacional; definir as especificidades dos EPI’s a serem adquiridos pelo TRE e orientar o uso adequado dos mesmos, o manejo durante a paramentaç ão e a re tirada segura, entre outras medidas.

Cabe aos gestores, após a devida análise, adotar medidas para diminuir a intensidade e a duração do contato pessoal entre servidores e entre esses e o público externo; organizar estações de trabalho na unidade de maneira a conservar uma distância mínima de 2 metros; solicitar a instalação de barreiras físicas (de policarbonato ou vidro transparente, cortinas de plástico, janelas de drive-thru), se tal se fizer de fato necessário e, na impossibilidade, solicitar protetores faciais, entre outras medidas.

A Assessoria de Comunicação do TRE-SE está preparando uma série de vídeos explicativos, que farão a exposição de algumas das principais orientações constantes do Plano de Retorno.

O documento completo tem 40 páginas e já está disponível para consulta na intranet e no site do Tribunal. Clique no link a seguir para acessar o PRTP: Plano de Retorno ao Trabalho Presencial (PDF)