A Revista Jurídica do TRE-SE, edição 2017, já está disponível para consulta no site do TRE-SE. O periódico é uma realização conjunta da Seção de Biblioteca e da Escola Judiciária Eleitoral, sob a supervisão do Des. Edson Ulisses de Melo.

Segundo Edson Ulisses, “o  periódico tem por objetivo disponibilizar material jurídico de pesquisa aos operadores do direito público e a outros interessados. O conteúdo se refere  à  área  doutrinária e tambémà esfera  jurisprudencial”.

A revista conta com três artigos doutrinários, quais sejam: Colaboração premiada e a justiça criminal negocial (autores: Evânio Moura e Fábio Fraga); O direito de recusa a tratamentos hemoterápicos por pacientes testemunhas de Jeová à luz dos direitos fundamentais (autor: Brigitte Emanuelle Oliveira Santos); As implicações sociopolíticas da aplicação eleitoral do art. 29, inciso II, da Constituição Federal (autor: Daniel Barreto Doria Amado).

A publicação traz também, na coluna HISTÓRIA, um discurso proferido por Gilberto Amado, político, ensaísta, memorialista e diplomata, nascido em Estância-SE, em 7 de maio de 1887. O pronunciamento se deu durante a sessão plenária da Câmara dos Deputados realizada no dia 11 de dezembro de 1916, o tema foi “As instituições políticas e o meio social no Brasil”.

A última seção da revista é reservada à parte jurisprudencial: contém 9 acórdãos, todos proferidos durante o exercício judiciário de 2017.

Para acessar a Revista Jurídica do TRE-SE, clique no link a seguir: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-se-revista-juridica-2017-1513265978196