Durante os dias 20 e 21 de novembro, servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) lotados na Presidência, na Assessoria dos Membros, na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), na Secretaria Judiciária (SJD), nos Cartórios Eleitorais e alguns servidores do Ministério Público Federal (MPF) estarão reunidos no auditório do plenário Fernando Ribeiro Franco para discutir questões pertinentes aoProcesso Penal Eleitoral.

O curso de Processo Penal Eleitoral, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, está sob a condução do mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ronan de Oliveira, que abordará, dentre outros assuntos, os conceitos e a função do processo penal, os sistemas processuais penais e seus princípios, investigação preliminar, ação penal eleitoral, competência e provas.

Currículo do Facilitador

Mestre em Direito pela UFMG, com estágios de investigação nas Universidades de Munique e Göttingen. Especialista em Ciências Penais pela PUC Minas. Professor do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUC Minas desde 2008. Juiz de Direito em Minas Gerais desde 2009. Ex-analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Membro da equipe de formadores da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais. Colaborador (na qualidade de tutor) em cursos promovidos para juízes eleitorais. Autor do livro: A relação de causalidade no Direito Penal (Belo Horizonte: DPlácido, 2016). Frequentou cursos de extensão no Brasil (Fundação Getúlio Vargas) e no exterior (Alemanha e Itália).