TRE-SE estará em recesso de 20/12 a 06/01/2019
O presidente do Tribunal, Des. Ricardo Múcio e o vice-presidente e corregedor, Des. Diógenes Barreto, editaram a Portaria Conjunta n. 10/2018
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que o órgão entrará em recesso no período de 20/12/2018 a 06/12/18.
Considerando a necessidade de definir o regime de plantão das unidades da Justiça Eleitoral em Sergipe que desenvolverão trabalhos durante o período de recesso judiciário, o presidente do Tribunal, Des. Ricardo Múcio e o vice-presidente e corregedor, Des. Diógenes Barreto, editaram a Portaria Conjunta n. 10/2018.
As Zonas Eleitorais do interior NÃO estarão abertas, devendo funcionar as unidades da Sede do TRE-SE devidamente autorizadas, das 8h às 13h. As Zonas Eleitorais da Capital funcionarão em sistema de rodízio, também no horário das 8h às 13h, porém estarão suspensos, durante o recesso, os serviços de alistamento eleitoral, transferência, revisão e 2ª via, cabendo tão somente o fornecimento de certidões e prestação de informações.
O juiz de direito escalado na tabela de plantão do recesso forense do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe responderá pelas 29 Zonas Eleitorais da circunscrição. Para acessar a Portaria que regulamenta o recesso clique no link a seguir: Portaria Conjunta n. 10/2018 .