Com a finalidade de conferir maior publicidade referente aos feriados e aos pontos facultativos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe, o presidente do TRE-SE, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima assinou aPortaria TRE-SE n. 916/17.

O aludido normativo divulga o calendário relativo ao ano de 2018 com os feriados nacionais, estaduais e municipais (em Aracaju) específicos do Poder Judiciário Federal, bem como os pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações.

A Portaria TRE-SE n. 916 traz, no inciso X do art. 1º, a previsão de ponto facultativo para o dia 1º de junho de 2018. Portanto, considerando o feriado de Corpus Christi (31 de maio), a JE sergipana retornará ao seu expediente normal no dia 4 de junho, próxima segunda-feira.

O regramento que estabeleceu o ponto facultativo foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-SE, em 30 de agosto de 2017. Confira aqui.