Nos dias 25 e 26 de novembro, no plenário Des. Luiz Magalhães, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), aconteceu o ‘Curso de Direito Eleitoral Digital – Eleições 2020’, realizado pela Escola Judiciária de Sergipe (EJESE), ministrado pelo professor Alexandre Basílio, analista judiciário, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O curso apresentou aos servidores (dos cartórios e da Sede), juízes e promotores os maiores desafios para as próximas eleições. Discutiu-se, principalmente, a interdisciplinariedade entre Direito Eleitoral, tecnologia e marketing digital.

A capacitação também abordou aspectos ligados à tecnologia que preocupam os operadores do Direito, em especial, os que atuam no controle da propaganda eleitoral na internet.

O chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias, Olavo Cavalcante, disse que “o curso foi extremamente importante, notadamente, pelo fato de estarmos diante de uma eleição em relação à qual a quantidade de desinformação permeia todo o processo eleitoral. Devemos estar preparados para enfrentar a enxurrada de notícias falsas que estão por vir e, assim, usarmos instrumentos para coibi-las”, completou afirmando que o curso deu instrumentos para a identificação das notícias falsas.

Alexandre Basílio é analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Também é chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e coordenador do Grupo de Estudos para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE). Também chefiou a Missão Internacional que realizou as eleições presidenciais de Guiné-Bissau, na África, em 2009, a Convite da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.