O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. José dos Anjos, abriu a 2ª Reunião de Análise da Estratégia, realizada na tarde do dia 22 de julho, em ambiente virtual, ressaltando a importância do encontro. “É um momento de compartilhamento de informações, no qual poderemos verificar o andamento do planejamento, adotar possíveis medidas corretivas e aferir o índice de aderência referente à execução correspondente ao plano original”, lembrou o Des. Presidente.

O diretor-geral, Rubens Lisboa, falou logo em seguida. Ressaltou que as atividades do Tribunal estão sendo executadas com a preocupação de garantir a saúde de todos. Rubens enfatizou que, mesmo durante o período de quarentena, o trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral seguiu o fluxo normal. Para exemplificar, disse que a manutenção preventiva das urnas já foi iniciada e que, além dos preparativos do pleito municipal, a administração deu prosseguimento à manutenção da parte elétrica do Tribunal, bem como à instalação de placas fotovoltaicas em 11 cartórios, que passarão a ter energia limpa.  

Em seguida, o coordenador de planejamento, estratégia e governança do Tribunal, Marcelo Gerard, responsável pelo planejamento das eleições municipais deste ano, apresentou como se encontra o andamento do Programa Eleições. Abordou ações de competência dos Cartórios Eleitorais, logística, mesários, auditoria da votação, comunicação e prestação de contas.

Gerard falou sobre as vistorias dos locais de votação e disse que, em virtude da alteração da data do pleito, mudou-se o calendário da segunda vistoria. “A dilação do prazo dará ainda mais tempo para que os órgãos competentes possam resolver as pendências (apontadas durante a primeira vistoria) nos locais de votação”, disse.

O coordenador fez uma explanação sobre o sistema pré-eleição, o qual foi idealizado e desenvolvido pelo TRE-SE. Alguns dos módulos do sistema são: vistoria (permite que os servidores dos Cartórios informem sobre as vistorias realizadas); veículos (os veículos que serão utilizados na eleição já estão em fase de cadastramento); juntas eleitorais (para informar a composição das juntas e posterior publicação dos nomes dos integrantes no DJE); e relatórios (possibilita acompanhar, em tempo real, o trabalho desenvolvido pelos cartórios).

Outro ponto abordado foi a aquisição de EPIs. Os EPIs que serão utilizados pelos magistrados e servidores para retornarem ao trabalho presencial já estão em fase de contratação. Quanto aos EPIs que serão distribuídos aos milhares de mesários, a administração esclareceu que o TSE está fechando parcerias com a iniciativa privada para receber doação desses materiais de segurança sanitária.

O juiz membro do TRE-SE, Leonardo Almeida, que acumula a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral, lembrou algumas realizações. Citou a realização do curso de Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia, levado a cabo em parceria com a EJUSE. Disse que vários juízes eleitorais se inscreveram e que a capacitação ocorre de 15 de julho a 15 de agosto. Destacou, também, o webinar “Mulher na Política”, ocorrido no último dia 17, oportunidade em que participaram como debatedoras a Dra. Elaine Celina Afra da Silva Santos e a advogada Niully Nayara Santana Campos.

A corregedora eleitoral de Sergipe e vice-presidente do TRE-SE, desembargadora Iolanda Guimarães, colocou-se à disposição dos secretários e dos servidores para atuarem em conjunto com a corregedoria, a fim de somar esforços e aperfeiçoar ações relacionadas às eleições municipais de 2020.

Por fim, o juiz membro e ouvidor do TRE-SE, Edvaldo dos Santos, enalteceu o trabalho desenvolvido pela equipe de servidores do Tribunal. “Eu atuei em muitas eleições na condição de juiz eleitoral de primeiro grau. Sempre soubemos da competência e organização da equipe técnica da Justiça Eleitoral. Ao participar de reuniões como esta, posso comprovar que a boa fama do corpo funcional é uma realidade”, elogiou. O magistrado falou sobre o WhatsApp da Ouvidoria, lançado recentemente. O WhatsApp nº (79) 99948-1969 representa o aprimoramento da relação entre os cidadãos e o TRE-SE.

O secretário de tecnologia da informação, José Carvalho Peixoto, informou que toda a equipe da STI está empenhada em cumprir rigorosamente os prazos programados. “Nossa meta é que, a exemplo das eleições passadas, as urnas estejam prontas e sejam distribuídas, com uma semana de antecedência, aos cartórios eleitorais”, disse. 

A secretária judiciária do TRE-SE, Ana Maria Rabelo, asseverou que os servidores dos cartórios receberão treinamento (tanto referente à legislação quanto ao sistema) para atuar durante o período de registro de candidatura. “A partir do dia 7 de agosto, iniciaremos uma sequência de treinamentos sobre temas variados, todos voltados à capacitação do quadro funcional no tocante ao pleito municipal. Haverá treinamento sobre representações eleitorais, um curso sobre AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e outro sobre as demais ações eleitorais”, explicou. Ana Maria também relembrou que esta será a primeira eleição na qual as Zonas Eleitorais utilização o PJe (Processo Judicial Eletrônico).

Norival Navas Neto, secretário de administração orçamento e finanças, apresentou como estão os processos de contratação de materiais e serviços relacionados às eleições. O secretário informou que o auxílio-alimentação, que será pago aos mesários, motoristas, membros das juntas e a outros colaboradores que atuarão nas eleições será pago por meio de um aplicativo. O acordo de cooperação que concretizará essa possibilidade está sendo finalizado com o Banco do Brasil.

Adriana Moraes, representando a Secretaria de Gestão de Pessoas, falou sobre o plano de retorno ao trabalho presencial. Atualizou os participantes sobre a aquisição de EPIs, de dispensadores de álcool em gel e de máscaras para todos os servidores. Adriana também disse haver estudo para a aquisição de face shield para os servidores dos cartórios.

Ao concluir o encontro, o presidente José dos Anjos lembrou que o planejamento não é algo estático e acabado. “O planejamento é passível de aprimoramentos; e sua execução deve sempre ser acompanhada de forma minudente, de modo que o ciclo PDCA seja observado”, pontuou.

Participaram da reunião o Des. Jose dos Anjos (presidente do TRE-SE), a Desa. Iolanda Guimaraes (vice-presidente e corregedora), Edvaldo dos Santos (juiz membro), Leonardo Almeida (juiz membro), Rubens Lisboa (diretor-geral), Norival Navas Neto (secretário da SAO), José Carvalho Peixoto (secretário da STI), Ana Maria Rabelo (secretária da SJD), Adriana Moraes (SGP), Rosa Angélica Ribera (Corregedoria), Marcelo Gerard (COPEG), Marcelo Barreto (SEADE), Lídia Matos (Escola Judiciária), André Frossard (ASCOM), Guilherme Muniz (COREP), Anita Rocha Sotero (SEGEP), Jamille Melo (SEPRO).