O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando, sistematicamente, levantamentos para conhecer melhor a situação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Poder Judiciário e estimular os órgãos públicos a adotarem as boas práticas de governança.

De acordo com o secretário de tecnologia da informação, José Carvalho Peixoto , na prática, a Governança de TIC se traduz em um conjunto de políticas, processos, papéis e responsabilidades associados a estruturas e a pessoas da organização, com o intuito de se estabelecer, de forma transparente, o processo de tomada de decisão e as diretrizes para o gerenciamento e o uso da TI, tudo em conformidade com a visão, missão e metas estratégicas do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE-SE.

O secretário afirmou, ainda, que, após o advento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD), instituída por meio da Resolução nº 211/2015, houve uma mudança na sistemática de levantamentos, que se tornaram anuais e públicos, permitindo ampliar a transparência sobre a governança e gestão de TIC, além de possibilitar a realização de análise comparativa ( benchmarking ), permitindo que cada participante avalie seu resultado em relação às boas práticas e às demais instituições da Administração.

Dividido em sete dimensões – infraestrutura, sistemas, políticas de planejamento, gestão e governança, detalhamentos, informações gerais, e dados abertos –, o levantamento conta com cerca de 250 perguntas. Da consolidação das respostas pelo CNJ, resulta o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC dos órgãos do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), inspirado no modelo utilizado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, sendo que as notas obtidas podem variar de 0 até 1.

Nesse contexto, o TRE-SE vem melhorando o desempenho ano após ano: de 2016 a 2019, o nível de maturidade evoluiu 249%, conforme pode ser observado clicando no link a seguir, que mostra o gráfico: GRÁFICO DE EVOLUÇÃO DO NÍVEL DE MATURIDADE

Bons resultados não surgem por acaso. Em apenas dois anos, houve um avanço considerável no nível de maturidade do TRE-SE, fruto de boas práticas de liderança, estratégia e accountability , aliadas ao esforço conjunto das diversas secretarias, tendo como indutora e principal beneficiária a Alta Administração do Tribunal.

Mais do que um selo que confere status , o iGovTIC-JUD coloca o TRE-SE em um seleto grupo de Tribunais, formado pelo TRE-AM, TRE-RN, TJ-AM e TJ-RO, que elegeram as melhores práticas de governança de tecnologia da informação e comunicação como um importante instrumento para assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos.