TRE-SE divulga balanço do andamento processual
Prestação jurisdicional permanece em pleno funcionamento
A necessidade de isolamento social demandou, ressalvadas as devidas exceções, a adoção do trabalho remoto por parte de órgãos públicos e de empresas privadas.
Para demonstrar a eficiência da Justiça Eleitoral durante a quarentena, tendo como princípios norteadores a transparência e a publicidade, divulgamos o panorama do andamento processual referente aos meses de março, abril e primeira quinzena de maio.
Segundo dados fornecidos pela Secretaria Judiciária do Tribunal, no período mencionado no parágrafo anterior, foram registrados 4.219 atos de serventuários. Tais atos englobam publicações, citações, emissão/juntada de certidão, elaboração e/ou envio de ofícios, etc.
Os atos dos serventuários são indispensáveis para a preparação de processos, de forma que os autos fiquem em condições adequadas para análise e julgamento.
No mesmo período, foram lançados 158 despachos e registradas mais de 150 decisões (entre interlocutórias e definitivas ou terminativas). Os números atestam a alta produtividade do trabalho em regime de home office.
Os dados apresentados englobam os trâmites processuais e as decisões registradas pelos Cartórios Eleitorais da capital, do interior e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
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