O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJESE) e da Comissão de Enfrentamento à Desinformação, realizou o evento DEMOCRACIA DIGITAL – ELEIÇÕES 2020, que ocorreu em dois turnos. Para esse encontro virtual, o Tribunal somou forças com a agência de checagem de informações Lupa, com o Instituto de Tecnologia e Equidade (IT&E) e com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O presidente do TRE-SE, a vice-presidente e corregedora, magistrados, membros do Ministério Público, servidores, tanto dos cartórios como da sede do Tribunal, jornalistas e advogados estiveram reunidos. Por meio de videoconferência, discutiram os desafios de combater a desinformação e participaram da oficina de checagem (fact-checking), promovida pela agência Lupa. O programa “Democracia Digital – Eleições 2020” contou com o apoio do Instituto Betty e Jacob Lafer e do WhatsApp, contempladas as Oficinas de Checagem Lupa.

O presidente do TRE-SE, José dos Anjos, ressaltou que o TRE-SE tem a honra e a satisfação de, em meio à pandemia, estar envolvido em um evento como este, o que representa ações alinhadas às diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TRE-SE) e aos interesses da sociedade brasileira. “O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e a Escola Judiciária juntam-se à imprensa e a outros órgãos no sentido de que cheguem ao cidadão informações autênticas. Assim, combate-se a desinformação. Com este encontro, certamente, vamos aprimorar o uso de ferramentas tecnológicas  para que se minimize bastante a questão das notícias falsas”, ressaltou o desembargador.

O evento foi dividido em duas partes: Talk Show na parte da manhã e a Oficina de Checagem pela tarde.

Talk Show

Essa parte do evento foi mediada por Petria Chaves, âncora da rádio CBN e apresentadora do programa Revista CBN. Ela declarou que a tecnologia é benéfica e também prejudicial, depende da forma de utilização. “É preciso que nós tenhamos consciência disso. O cidadão deve ser capacitado para ficar apto a lidar com os meios virtuais”, disse.

De instituições não públicas, participaram conduzindo o Talk Show  Gilberto Scofield JR., diretor de estratégias e negócios da agência Lupa; Natalia Leal, diretora de conteúdo da agência Lupa; Douglas Silveira, diretor de marketing e educação da agência Lupa; Thiago Rondon, diretor executivo do AppCívico; Ariel Kogan, codiretor do IT&E; Márcio VasconcelosPinto, codiretor do IT&E; Luciano Caparroz Pereira Santos, cofundador e diretor do MCCE.

O procurador regional eleitoral, Heitor Alves, ressaltou a evolução da tecnologia.  “Atualmente, existem diversos sistemas avançados de comunicação, como o Discord, que é mais avançado que o  WhatsApp, e também não se pode esquecer do programa Pixels, que captura dados da internet, usado na publicidade, e que também pode ser usado contra a desinformação”, afirmou.

O membro da corte e diretor da EJESE, juiz Leonardo Santana, falou da importância de se educar em relação aos meios virtuais. “Nós não temos educação midiática suficiente para lidar com a internet. Por isso o judiciário, mesmo com suas limitações, evolui nessa questão e deve ser parceiro das plataformas digitais no sentido de combater a desinformação. O cidadão precisa saber como checar uma notícia”, destacou.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Jefferson Feitoza, disse que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a casa da democracia dos direitos do cidadão. “Neste ano, a OAB promoverá diversos eventos relacionados ao combate à desinformação. É preciso munir o cidadão das ferramentas necessárias para que ele saiba como se portar nas redes sociais”, declarou.

Natália Leal afirmou que “é preciso fortalecer o jornalismo profissional (todos os segmentos), não somente as agências de checagem. Os setores de tecnologia (as plataformas digitais) devem ser pressionados para que atuem de forma efetiva nesse combate. Além disso, é necessário que a governança pública procure formas de educar a população em relação à navegabilidade na web. O momento é desafiador. O trabalho de checagem ainda é praticamente artesanal. Ética jornalística não há máquina que substitua. O jornalismo vem avançando em frentes investigativas. Com algumas ferramentas, já é possível identificar comportamentos não autênticos na internet. 70% da desinformação, conforme pesquisa, são passados por humanos. Como saber se por intenção ou por desconhecimento”, concluiu.

Luciano Caparroz disse que a eleição é um serviço (evento) essencial. “O Judiciário está trabalhando duro em meio a essa pandemia para que as eleições ocorram normalmente neste ano (segundo ratifica, em artigo, o ministro Luís Roberto Barroso), como também trava diariamente uma batalha contra a desinformação que assola não só o Brasil, mas o mundo. Portanto, deve-se cobrar incessantemente das plataformas digitais empenho e colaboração no combate às notícias falsas da internet”, afirmou.

Ariel Kogan levantou a seguinte questão: até que ponto a Justiça  Eleitoral sabe lidar com a tecnologia no sentido de combater eficazmente a desinformação. “Atualmente as instituições estão ainda muito limitadas em relação ao combate à desinformação.  O IT&E já trabalha há nove anos com isso. Há uma pesquisa sobre o impacto da tecnologia no processo eleitoral. Com base nela, o instituto IT&E criou o documento no qual consta um conjunto de ações para combater a desinformação  – win paper ”, relatou.

Oficina de Checagem (fact-checking)

Pela tarde, das 14h às 16h, ocorreu a Oficina de Checagem Lupa, para um público mais reduzido, composto por magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral que atuarão na “linha de frente” das eleições 2020. Além disso, jornalistas dos principais veículos de comunicação de Sergipe também receberam treinamento em checagem de informações, uma vez que também enfrentarão os efeitos provocados pela desinformação durante o período eleitoral.

Conforme Douglas Silveira havia comentado pela manhã, na Oficina de Checagem, de forma prática, desenvolveu-se o aprendizado sobre o uso de ferramentas tecnológicas para o combate à desinformação. Apresentaram-se ferramentas utilizadas pela agência Lupa e que estão ao alcance do cidadão comum, sem ser necessário contar com tecnologia avançada: tudo pode ser feito pelo celular. Assim foram expostos (em detalhes de uso) alguns aplicativos e ferramentas bastante úteis no combate à desinformação.