Na manhã de ontem, terça-feira (17), na sala de treinamento 1 do TRE-SE, com os devidos cuidados sanitários (distanciamento e uso de equipamentos de segurança), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realizou aterceira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2021. 

O presidente do TRE-SE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, abriu o evento cumprimentando a todos e a todas, ressaltando a essencialidade da RAE, por ser um importante instrumento de gestão. Em seguida, passou a palavra ao coordenador de planejamento estratégia e governança do TRE-SE, Marcelo Gerard.

O objetivo do encontro foi analisar o desempenho do Tribunal em relação aos indicadores estratégicos contidos nos macrodesafios. O Planejamento Estratégico 2021–2026 está estruturado em dez Macrodesafios e, dentro deles, há 20 indicadores.

Marcelo Gerard apresentou os resultados conforme a evolução de cada item. Entre os indicadores que já atingiram a meta estipulada estão o n. 2 (Pesquisa de satisfação do cliente quanto aos serviços prestados), que já atingiu 104% da meta. O indicador n. 2 está inserido no Macrodesafio FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM A SOCIEDADE.

O indicador n. 4, que mede a taxa de congestionamento das execuções fiscais, atingiu já 94% da meta. Está inserido no Macrodesafio AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Alguns índices, notadamente os relativos aos Macrodesafios APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAL e APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, somente serão concluídos no final do ano, após a execução do orçamento.

Participaram o presidente do Tribunal, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, a vice-presidente e corregedora, Desa. Iolanda Santos Guimarães, o ouvidor eleitoral, Dr. Edivaldo dos Santos, o juiz diretor da EJESE, Dr. Marcos de Oliveira Pinto, o diretor-geral, Rubens Lisboa Maciel Filho, o coordenador de planejamento, estratégia e governança, Marcelo Gerard Almeida de Andrade, o chefe da SEGEP, Marcelo Barreto Filho, o secretário da SAO, Norival Navas Neto, o secretário da SGP, Luciano Augusto Barreto Carvalho, Lidia Cunha Mendes de Matos (EJESE), a coordenadora da CRE, Rosa Angélica Almeida Ribera, o coordenador de registro, processamento de feitos da SJD,Guilherme Augusto Gonçalves Muniz, o Secretário substituto da STI, Cosme Rodrigues de Souza e André Frossard Signes, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

A seguir, com o intuito de dar a máxima publicidade e transparência aos atos e ações do Tribunal, elencamos todos os Macrodesafios da Justiça Eleitoral para o clico de gestão 2021-2026:

1º Macrodesafio: garantia dos direitos da cidadania. Possui como indicador o índice de acesso à justiça e será medido pelo acesso à justiça, pensado a partir de três variáveis: cidadania, população e Judiciário.

2º Macrodesafio: fortalecimento da relação institucional da JE com a sociedade. São dois indicadores. O primeiro é a Pesquisa de Avaliação do TRE-SE, que medirá a satisfação do cliente quanto aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. O segundo indicador é o Índice de Transparência, que será medido com base no ranking da transparência do Conselho Nacional de Justiça.

3º Macrodesafio: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. Com4 indicadores: Taxa de congestionamento das execuções fiscais; Taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais; Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional e Tempo de tramitação dos processos pendentes, considerando as fases dentro do Judiciário.

4º Macrodesafio: enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos atos ilícitos eleitorais. Possui 2 indicadores. O primeiro é o Tempo médio dos processos pendentes de improbidade, corrupção e crimes eleitorais. O segundo indicador trata-se do Índice de julgamento de prestação de contas com verbas do Fundo Partidário.

5º Macrodesafio: consolidação do sistema de precedentes obrigatórios. São indicadores o Tempo médio entre o trânsito em julgado/ou sentença de mérito do precedente e a sentença de aplicação da tese e o tempo médio entre afetação/ admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas.

6º Macrodesafio: promoção da sustentabilidade. Indicador: o Índice de desempenho de sustentabilidade avaliará a implantação de práticas de sustentabilidade na execução dos serviços da Justiça Eleitoral sergipana.

7º Macrodesafio: aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. Possui como Indicador o Índice de desempenho dos órgãos no prêmio CNJ de qualidade nos eixos de “Governança e Dados de Tecnologia”.

8º Macrodesafio: aperfeiçoamento da gestão de pessoas. Possui como indicadores o Índice de absenteísmo/doença, o Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho e o Índice de capacitação dos servidores.

9º Macrodesafio: aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira. Os indicadores deste macrodesafio são o Índice de execução do limite de pagamento, o Índice de execução das dotações para despesas discricionárias e o Índice de execução das dotações para projetos.

10º Macrodesafio: fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados. Possui como indicador o IgovTIC-JUD. Tal indicador medirá o nível de maturidade do TRE-SE no cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD).