Fale com a Ouvidoria Regional Eleitoral do TRE-SE e tire dúvidas, faça elogios e sugestões.

Dezembro Vermelho

É importante destacar que ter HIV não é o mesmo que ter Aids, pois há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença

TRE-SE Dezembro Vermelho 2021
TRE-SE Dezembro Vermelho 2021

Dezembro Vermelho é a campanha nacional, instituída pela Lei nº 13.504/2017, que promove a prevenção, a assistência, a proteção aos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS e com outras infecções sexualmente transmissíveis. O Ministério da Saúde informa que a Aids é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV é a sigla em inglês). Esse vírus ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças, os linfócitos T CD4+ são as células mais atingidas. O vírus é capaz de alterar o DNA desse tipo de célula, fazer cópias de si mesmo e, depois de multiplicar-se, romper os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.

É importante destacar que ter HIV não é o mesmo que ter Aids, pois há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. O vírus pode ser transmitido “a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação quando não toma as devidas medidas de prevenção.” Por isso, é essencial proteger-se em todas as situações e fazer regularmente o exame.

Conforme divulgado, em dezembro de 2020, pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, atualmente, cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 89% foram diagnosticadas, 77% fazem tratamento com antirretroviral (medicamentos) e 94% das pessoas em tratamento não transmitem o HIV por via sexual por terem atingido carga viral indetectável (intransmissível). No Brasil, em 2019, foram diagnosticados 41.919 novos casos de HIV e 37.308 casos de Aids. A maior concentração de casos de Aids está entre os jovens, de 25 a 39 anos, de ambos os sexos, com 492,8 mil registros. Os casos nessa faixa etária correspondem a 52,4% dos casos do sexo masculino e 48,4% entre as mulheres.

De acordo com o Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2020, divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em dezembro de 2020, desde o início da epidemia de Aids (1980) até 31 de dezembro de 2019, foram notificados no Brasil 349.784 óbitos tendo o HIV/Aids como causa básica – em 2019, foram 10.565 óbitos. O Boletim verificou, no período de 2009 a 2019, uma queda de 29,3% no coeficiente de mortalidade padronizado para o Brasil, que passou de 5,8 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes.

Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Segundo informações do Ministério da Saúde, as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. São transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada. O tratamento das pessoas com IST melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções, mas, se não tratadas adequadamente, podem provocar diversas complicações e levar a pessoa à morte. O atendimento, o diagnóstico e o tratamento são gratuitos nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde informa que “a terminologia Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) passou a ser adotada em substituição à expressão Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST): destaca-se a possibilidade de a pessoa ter e transmitir a infecção, mesmo sem sinais e sintomas”. Existem diversos tipos de infecções sexualmente transmissíveis, mas os exemplos mais conhecidos são: Herpes genital; Cancro mole (cancroide); HPV; Doença Inflamatória Pélvica (DIP); Donovanose; Gonorreia e infecção por Clamídia; Linfogranuloma venéreo (LGV); Sífilis; Infecção pelo HTLV; Tricomoníase; e Hepatites virais B e C.

Dados levantados pelo IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, apontam que cerca de 1 milhão de pessoas contraíram infecções sexualmente transmissíveis no Brasil em 2019, o que corresponde a 0,6% da população com 18 anos de idade ou mais. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 traz ainda outro dado quanto a esse cenário das ISTs: entre os indivíduos com 18 anos ou mais de idade que tiveram relação sexual nos 12 meses anteriores à data da entrevista, apenas 22,8% (ou 26,6 milhões de pessoas) usaram preservativo em todas as relações sexuais. 17,1% dos entrevistados afirmaram usar às vezes; e 59%, em nenhuma vez.

As IST podem manifestar-se por meio de feridas, corrimentos e verrugas anogenitais, entre outros possíveis sintomas, como dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas. Por isso, o corpo deve ser observado durante a higiene pessoal, o que pode ajudar a identificar uma IST no estágio inicial. O Ministério da Saúde adverte que “sempre que se perceber algum sinal ou sintoma, deve-se procurar o serviço de saúde, independentemente de quando foi a última relação sexual. E, quando indicado, avisar a parceria sexual”, além de reforçar que “o uso da camisinha (masculina ou feminina) em todas as relações sexuais (orais, anais e vaginais) é o método mais eficaz para evitar a transmissão das IST, do HIV/aids e das hepatites virais B e C”.

Prevenção combinada

O Ministério da Saúde alerta: a melhor técnica de evitar o HIV/Aids é a prevenção combinada, “que consiste no uso simultâneo de diferentes abordagens de prevenção, aplicadas em diversos níveis para responder às necessidades de determinados segmentos populacionais e de determinadas formas de transmissão do HIV”. São exemplos de prevenção combinada a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) – uso de medicamentos antirretrovirais por pessoas após terem tido um possível contato com o vírus HIV – e a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) – uso preventivo de medicamentos antes da exposição ao vírus do HIV, reduzindo a probabilidade de a pessoa ser infectada pelo vírus.

Uma das perguntas frequentes: "Se eu tomar a PrEP posso não usar preservativo nas relações sexuais?" O Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde orienta que não se deve parar de usar preservativos por estar tomando a PrEP. “Se a PrEP for tomada diariamente, ela protegerá você contra a infecção pelo HIV, mas não 100%. Os preservativos também oferecem uma grande proteção. A PrEP não protege de outras infecções sexualmente transmissíveis (sífilis, clamídia e gonorreia...), mas a camisinha pode prevenir. Então, você terá mais proteção contra o HIV e contra outras infecções sexuais se você fizer a PrEP diariamente e usar preservativos durante as relações sexuais”.

Carga viral indetectável

A Nota Informativa Nº 5, de 14 de maio de 2019, divulgada pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI/SVS) do Ministério da Saúde, atualiza informações sobre o conceito do termo indetectável = intransmissível a Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV). Essa nota explica que “evidências científicas recentes corroboram a afirmação de que pessoas vivendo com HIV (PVHIV) em terapia antirretroviral (TARV) e com carga viral indetectável há pelo menos seis meses não transmitem o vírus HIV por via sexual. O termo Indetectável = Intransmissível é consenso entre os cientistas e vem sendo utilizado mundialmente por instituições de referência sobre o HIV”. De acordo com esse departamento, os medicamentos antirretrovirais (ARV) agem inibindo a multiplicação do HIV no organismo e, consequentemente, evitam o enfraquecimento do sistema imunológico. “O desenvolvimento e a evolução dos antirretrovirais para tratar o HIV transformaram o que antes era uma infecção quase sempre fatal em uma condição crônica controlável, apesar de ainda não haver cura. Por isso, o uso regular dos ARV é fundamental para garantir o controle da doença e prevenir a evolução para a Aids. A boa adesão à terapia antirretroviral (TARV) traz benefícios individuais, como aumento de disposição, de energia e de apetite, ampliação da expectativa de vida e o não desenvolvimento de doenças oportunistas”.

Em dezembro de 2020, esse departamento divulgou que o Brasil tem registrado queda do número de casos de infecção por Aids nos últimos anos – houve diminuição de 17,1% da taxa de mortalidade nos últimos cinco anos. Em 2015, foram registrados 12.667 óbitos pela doença; e, em 2019, foram 10.565. Nesse contexto, o Ministério da Saúde afirma que “ações como a testagem para a doença e o início imediato do tratamento, em caso de diagnóstico positivo, são fundamentais para a reduzir o número de casos e de óbitos”. E frisa que, “desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente pelo SUS os medicamentos ARV e que, desde 2013, o SUS garante tratamento às pessoas portadoras do HIV (PVHIV) independentemente da carga viral”.

Fonte: https://portal.fiocruz.br/noticia/dezembro-vermelho-o-que-voce-precisa-saber

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral de SergipeCENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE 49081-000 - Brasil.

Tel:(+55-79) 3209-8600
Fax: (+55-79) 3209-8661

Horário de funcionamento do Protocolo Administrativo das 7h às 13h, (79) 3209-8633.

Endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Como chegar

Veja o mapa do TRE/SE no Google Maps.

O acesso mais fácil à sede do Tribunal é pela Av. Tancredo Neves.

CNPJ 06.015.356/0001-85

Ícone Protocolo Administrativo

Acesso rápido