O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto tomou posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) nesta terça-feira (09), às 15h. A solenidade aconteceu no auditório desembargador Fernando Ribeiro Franco, na sede do Tribunal.

Seguindo o ordenamento constitucional, Roberto Porto foi indicado,no dia 4 de novembro de 2020, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) para integrar a Corte Eleitoral sergipana.A vice-presidente e corregedora do TRE-SE, Desa.  Iolanda Santos Guimarães, no exercício provisório da presidência, por ocasião do término do mandato do Des. José dos Anjos, empossou o novo membro do Tribunal.

Após o ato de posse,aDesa. Iolanda sugeriu aos demais componentes do colegiado o nome de Roberto Porto para exercer a presidência do TRE-SEdurante o biênio 2021/2022. A indicação foi acolhida por unanimidade: o Des. Roberto Porto aclamado novo presidente da Justiça Eleitoral em Sergipe.

Atento às recomendações indicadas pelas autoridades da área de saúde, Roberto Porto ponderou que uma solenidade de posse não seria adequada neste momento de pandemia, poderia gerar aglomeração desnecessária. Optou por tomar posse como presidente diante dos seus pares e dos presentes que acompanhavam a sessão ordinária de julgamentos, entre eles, a Desa. Elvira Maria de Almeida e o Des. Diógenes Barreto.

O novo presidente recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral no grau Grã-Cruz. A medalha representa a mais alta homenagem concedida pelo TRE-SE.

Todos os juízes membros do TRE-SE saudaram a chegada do novo presidente, lançaram votos de boas-vindas e desejaram uma profícua gestão à frente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Breve histórico

O Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto nasceu em Aracaju (SE). Concluiu o curso de Direito, pela Universidade Federal de Sergipe, em dezembro de 1980, tendo exercido a advocacia privada nas áreas Cível e Comercial. 

Em abril de 1982, passou a integrar o quadro da Advocacia Geral do Estado de Sergipe, onde ficou até setembro de 1983. Foi Vice-Diretor da Penitenciária Estadual de Aracaju de outubro de 1983 a julho de 1985.

Integrou a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social, de agosto de 1985 a novembro de 1989. Atuou como Procurador do Estado, lotado na Coordenadoria Administrativa, entre dezembro de 1989 a agosto 1996, exercendo também, durante o período, a Cobrança da Dívida Ativa junto à Coordenadoria Fiscal.  

Exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado de Sergipe de 05 de agosto de 1996 até 27 de dezembro de 2000. Foi inclusive Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe por dois mandatos, nos biênios 1991-1992 e 1993-1994. 

Em 27 de dezembro de 2000, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na vaga do Quinto Constitucional, reservada para advogados. Foi Vice-Presidente do TJSE, no biênio 2003-2005; e Presidente, no biênio 2009-2011. 

Foi escolhido para o cargo de Diretor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) por quatro vezes: 2005-2006, 2007-2008, 2015-2016 e 2017-2018.

No Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) foi Vice-Presidente e Corregedor, no biênio 2005-2007. No TRE/SE também atuou como Membro Substituto da Classe Desembargador, durante os biênios 2007-2009 e 2018-2020.

Foi empossado como Presidente do TRE/SE no dia 09 de fevereiro de 2021, para o biênio 2021-2023.