A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), órgão que dá suporte aos demais vinculados ao Tribunal, decisivo na organização e execução das eleições, apresentou detalhado relatório dasatividades desenvolvidas durante o biênio 2019-2020, conforme os tópicos a seguir. O documentoserá incorporado ao relatório de gestão do TRE-SE e servirá como parâmetro para as futuras tomadas de decisão da nova administração, que atuará a partir de fevereiro de 2021. “Estamos em um contexto difícil, por conta da pandemia. Tivemos de nos reinventar para que a Justiça Eleitoral pudesse continuar servindo com propriedade à Democracia. Nisso a STI mostrou a competência pela atuação de seus agentes públicos. Assim, com a excelência de sempre, os serviços sob a responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe atendem aos cidadãos sergipanos”, disse o presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos.

Entreos serviços e atividades confiados a STI, estão: infraestrutura; segurança da informação; urnas eletrônicas; desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas; governança de TI; eleições; contratações referentes a servições de TI mais relevantes.

A STI é comandada de forma exemplar pelo secretário José Carvalho Peixoto. A unidade é composta pelos seguintes órgãos: Assessoria de Planejamento e Gestão-sti (ASPLAN-STI), Coordenadoria de Sistemas de Informação (COSIS), Seção de Desenvolvimento de Sistemas (SEDES), Seção de Novas Tecnologias (SETEC), Seção de Administração de Dados (SEADA), Coordenadoria de Infraestrutura (COINF), Seção de Suporte Operacional (SESOP), Seção de Apoio ao Usuário (SEAPU), Seção de Administração de Urnas (SEAUE), Seção de Segurança da Informação (SESIN).

Dos serviços ou atividades relacionados à infraestrutura executados pela STI, destacam-se: substituição dos kits biométricos da Central de Atendimentos visando à celeridade no atendimento aos eleitores e evitando filas decorrentes de problemas técnicos; modernização do parque computacional das Zonas Eleitorais do interior; integração dos sistemas Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI); implantação da solução de preservação e acesso a documentos denominado RDC-ARQ, que permite preservar os documentos digitais do TRE-SE de forma otimizada, transparente e com baixo custo de manutenção e implantação de solução PABX IP TRE/SE para diminuir os custos com ligações telefônicas.

Quanto às tarefas relacionadas à segurança da informação, a STI criou a Seção de Segurança da Informação (SESIN), que operacionaliza os processos de continuidade de serviços essenciais, incidentes de segurança, gerenciamento de riscos, entre outras atividades correlatas; implantou o processo de gerenciamento de riscos de segurança da informação; implantou a solução Rede Privada Virtual (VPN) oferecendo segurança para que juízes, servidores, requisitados e terceirizados desempenhassem as atividade laborais remotamente durante a pandemia; criou diversos controles de segurança da informação tendo em vista a proteção da rede de computadores da Justiça Eleitoral e de seus usuários, conforme orientações emanadas do Tribunal Superior Eleitoral e do Departamento de Segurança da Informação da Presidência da República (DSI); publicou a nova versão da Política de Segurança da Informação (PSI) e implantou o sistema de Gerenciamento Unificado de Ameaças (UTM), com o objetivo de aperfeiçoar a detecção e a prevenção de invasões, controlar SPAM, filtrar conteúdo impróprio, entre outros benefícios.

Requereram e utilizaram urnas eletrônicas em eventos eleitorais as seguintes instituições: Colégio Salesiano (Aracaju); Grêmio Estudantil Dom Juvêncio de Britto (Canindé de São Francisco); Centro Educacional Agonalto Pacheco de Souza (Neópolis); Colégio Estadual Prefeito Joaldo Lima de Carvalho (Itabaianinha); Centro de Excelência Dom Luciano José Cabral Duarte (Aracaju); Liceu de Estudos Integrados (Aracaju); Conselho Regional de Medicina; Colégio Estadual Prof. Genaro Dantas Silva (Pinhão); os 81 Conselhos Tutelares do Estado; e Colégio Salesiano (Aracaju), totalizando 1.257 urnas preparadas e cedidas pelo TRE-SE.

Para a realização de eleições parametrizadas é necessário montar os dados da eleição utilizando o sistema denominado Kit Parametrizador; gerar os dados das mídias que funcionarão nas urnas eletrônicas; realizar a carga de dados nas urnas eletrônicas; treinar os mesários que participarão da eleição e prestar o suporte técnico no dia da Eleição.

Outra atividade de destaque foi o desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas. A STI reativou o Sistema de Agendamento de Atendimento ao Eleitor, facilitando o trabalho dos chefes de cartório e, sobretudo, dos eleitores, uma vez que possibilita o agendamento de dia e horário para realização dos atendimentos; implementou novas versões do sistema AudiTSE, viabilizando os trabalhos de planejamento anual de auditoria, análise de fatores de risco, realização de auditorias, acompanhamento do plano anual de auditorias; foi criada a solução para Relatórios e Estatísticas do Pje; o Ipleno foi integrado ao Pje; foram melhorados os sistemas Pré-Eleição – Juntas Eleitorais eveículos; reativado e parametrizado o Atendimento ao Eleitor por meio de dispositivos móveis e aperfeiçoado o sistema de Ocorrências de Urna (web e mobile) e expansão para todo o estado;foi implantado e configurado o sistema de denúncias Pardal.

Em relação às atividades de governança de TI, foram mapeados os seguintes processos de trabalho: gerenciamento de eventos; gerenciamento de riscos de TI; gerenciamento de liberação e implantação; gerenciamento do portfólio de serviços de TI. Manteve-se o nível “Excelência”, indicado no levantamento que apura o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD), promovido pelo CNJ.

Quanto às atividades relacionadas às eleições, visando à racionalização dos recursos e à otimização do tempo na execução das tarefas, foi elaborado o planejamento englobando as atividades afetas à Secretaria de Tecnologia da Informação no âmbito das Eleições, conforme demonstrado a seguir:

Procedimentos relacionados ao suporte e a cerimônias públicas:durante o período eleitoral, a STI encaminhou informações/orientações relacionadas aos procedimentos técnicos das eleições aos Cartórios Eleitorais, além de acompanhar o cumprimento dos prazos atinentes ao cronograma operacional referente ao cadastro e ao calendário eleitoral; foram planejados e executados os procedimentos de geração de mídias e de preparação das urnas Eletrônicas (1º e 2º turnos) em cerimônias públicas

Procedimentos relacionados aos treinamentos: como o período de preparação das eleições coincidiu com a pandemia, a STI preparou os treinamentos: Sistema de Apuração; Procedimentos de Suporte e Recuperador de Dados; Sistema Transportador, SISTOT, Je-Connect e Sistema de Ocorrências de Eleição no ambiente EAD.

Desenvolvimento de sistema de ocorrências de eleição (versões web e mobile). Esse sistema serve para gerenciar e tratar ocorrências ligadas à urna eletrônica, acessibilidade, energia, denúncias, votação etc.

O suporte a atividades de eleição contemplou o uso de Sistemas de Eleição, em especial, os sistemas de Urna Eletrônica e de Totalização.

Procedimentos Realizados com as Urnas Eletrônicas: preparam-se 700 urnas eletrônicas que foram utilizadas em treinamentos diversos; realizaram-se testes exaustivos: houve substituição de baterias de vida útil comprometida e realização de carga das baterias das 5.971 urnas eletrônicas; também substituíram-se as bobinas das 5.971 urnas eletrônicas.

Organização dos procedimentos de geração de mídia: issoconsiste na realização de cópias dos programas lacrados pelo TSE, dados de candidatos e de eleitores. Esses dados são gravados em mídias (pendrive e flash card). Foram realizadas duas cerimônias públicas no 1º turno e uma no 2º turno das eleições. Prepararam-se 360 cartões de memória de carga (flashcard), 4.691 cartões de memória de votação (flash card); 6.589 mídias de resultado (pendrive).

Os trabalhos de preparação das urnas eletrônicas foram realizados em 11 dias, sendo 9 (nove) dias para o 1º turno e 2 (dois) dias para o 2º turno das eleições 2020.

Sobre contratações de TI, forma contratados: os serviços continuados de suporte e de atendimento técnico a usuários de tecnologia da informação e comunicação (Service Desk), pelo prazo de 36 meses; os serviços de tecnologia da informação e comunicação na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; ferramenta para realização de videoconferências, via internet, com vídeo, áudio e texto, possibilitando a realização de sessões plenárias, treinamentos e reuniões de forma remota; enlace de acesso à Internet para utilização como solução de contingência para os enlaces que interligam a sede do TRE-SE ao TSE e às Zonas Eleitorais.

Diante das informações apresentadas, constata-se um volume significativo de atividades afetas à Secretaria de Tecnologia da Informação, resultado da busca constante de aperfeiçoamento administrativo deste órgão com a implantação e cumprimento do planejamento referente às suas atividades.