A presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Sexual e à Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Desa. Iolanda Santos Guimarães , em cumprimento ao art. 6º da Resolução CNJ 270/2018 e à Resolução TRE-SE 11/2020, determinou a divulgação de duas cartilhas sobre identidade de gênero e diversidade sexual.

Escrito por Jaqueline Gomes de Jesus , com título Orientações sobre identidade de gênero: c onceitos e termos , o guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros informa sobre o tema. A autora ensina que mulheres de países nórdicos têm características que, para a nossa cultura, são consideradas masculinas. “Ser masculino no Brasil é diferente de ser masculino no Japão ou na Argentina. Há culturas nas quais não é o órgão genital que define o sexo. Ser masculino ou feminino, homem ou mulher é uma questão de gênero. Logo, o conceito básico, para entendermos homens e mulheres, é o de gênero”, explica Jaqueline.

Segundo a autora, o sexo é biológico, gênero é social, construído pelas diferentes culturas. E o gênero vai além do sexo: na definição do que é ser homem ou mulher, o que importa não são os cromossomos ou a conformação genital, mas a autopercepção e a forma como a pessoa se expressa socialmente.

A segunda apostila, divulgada pela Comissão de Enfrentamento à Discriminação, é intitulada Entendendo a diversidade sexual . O material, elaborado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, ajuda-nos a entender os principais termos relacionados ao público LGBT.

Clique nos links a seguir para acessar os materiais:

• Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos.

• Entende ndo a diversidade sexual.