Nesta quinta-feira (13), a urna eletrônica completa 25 anos. Ao abrir a sessão de julgamentos pela manhã, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reverenciou a data e destacou que, nesse período de funcionamento da urna eletrônica, nunca se comprovou fraude. “As urnas eletrônicas ajudaram a superar os ciclos da vida brasileira que vêm desde a República Velha, na qual as fraudes se acumulavam”, disse Barroso.

O presidente do TSE pontuou que as eleições com o voto eletrônico é um “processo seguro, transparente e auditável”. […] “O Brasil tem muitos problemas que o processo democrático e a democracia ajudam a enfrentar e resolver. Certamente um desses problemas não é a Urna Eletrônica, que tem sido parte da solução, assegurando um sistema íntegro e que permite a alternância de poder. E a vontade popular jamais foi questionada documentalmente e por efetiva manifestação.”

Barroso saudou, em especial, ao ministro Carlos Mário Velloso, então presidente do TSE, por ter coordenado a iniciativa pioneira que ajudou a mudar o cenário político eleitoral do Brasil e o modo como nós votamos. Ele destacou ainda o processo de distribuição “admirável” das urnas pelo país a cada eleição, uma vez que a urna chega aos eleitores das populações ribeirinhas e das comunidades indígenas por avião, automóvel, lombo de jegue ou a pé.

Ao final, o ministro Barroso ressaltou que será lançada amanhã (14) a campanha que vai contar o passo a passo do desenvolvimento das fases de segurança, transparência e auditabilidade da máquina de votar.

História da urna

No dia 13 de maio de 1996, há exatamente 25 anos, o TSE enviou as primeiras urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que fosse conhecido o equipamento que seria utilizado nas eleições municipais daquele ano.

Em mais de duas décadas, a urna passou por evoluções. E o voto eletrônico consolidou-se como a forma mais segura para o exercício da democracia, mantendo-se o sigilo e a igualdade.

O primeiro Código Eleitoral, de 1932, em seu artigo 57, já previa o “uso das máquinas de votar”, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior (Eleitoral), assegurado o sigilo do voto.

A informatização das eleições foi iniciada com a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores, começado em 1985 e finalizado em 1986. Durante alguns anos, diversos protótipos de urnas eletrônicas foram apresentados pelos TREs. Em 1994, pela primeira vez, o TSE realizou o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral.

Após estudos e testes, os eleitores tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica nas eleições municipais de 1996. Na ocasião, mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, votaram nas mais de 70 mil urnas eletrônicas. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas, 26 capitais.

Museu do voto

Em seu acervo, o Museu do Voto do TSE reúne a coleção completa de urnas eletrônicas, incluindo os modelos de urna dos séculos XIX e XX, além de outros objetos e documentos que marcam a história da Justiça Eleitoral brasileira.

No último ano, diante da pandemia de Covid-19 e da impossibilidade de receber visitantes em seu espaço físico, o site do TSE passou a disponibilizar ainda mais dados sobre as exposições para atender a um público virtual cada vez maior.

Fonte: TSE.