Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo em 27 de janeiro deste ano, sob o título “Urnas eletrônicas, garantia de eleições limpas”, Carlos Mario da Silva Velloso, ex-presidente do TSE, afirmou que “a democracia representativa depende de eleições limpas, de que a urna eletrônica é garantia”. Na próxima sexta-feira (26), o jurista participa do webinário sobre os 25 anos da urna eletrônica, promovido pela Escola Judicial Eleitoral de São Paulo – Ejep. O evento representa o início das comemorações pelos 25 anos da urna eletrônica no Brasil. A transmissão será ao vivo das 14h às 18h30 pelo canal do TRE-SP no YouTube.

Recentemente, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “nunca se apresentou perante o Tribunal Superior Eleitoral qualquer evidência ou mesmo indício de fraude” em relação à urna eletrônica. O presidente do órgão máximo da Justiça Eleitoral explicou que “nesse momento da vida brasileira, não é possível a implantação do voto impresso, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal. O Tribunal concluiu que a impressão colocaria em risco o sigilo e a liberdade de votar, além do custo adicional de quase R$ 2 bilhões, sem qualquer ganho relevante para a segurança da votação”, disse.

O presidente do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, endossa o discurso do ministro Barroso. Segundo o magistrado paulista, uma das provas que atestam a credibilidade do sistema eletrônico de votação foi a profunda renovação do Congresso Nacional, ocorrida nas eleições gerais de 2018.

O presidente do TRE-SP, bem como o presidente do TRE-SE, desembargador Roberto Porto, defendem que é preciso combater a desinformação, que tenta desacreditar um sistema respeitado e reconhecido no mundo todo. Corrobora essa ideia o jurista Carlos Velloso: “A urna eletrônica vem sendo utilizada há 25 anos, sem ocorrência de fraude. Segurança e rapidez na captação e na apuração dos votos constituem sua característica.”

História

A primeira eleição informatizada foi realizada em 1996, ano de eleições municipais. Os votos de mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, foram coletados e totalizados por meio das mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas 26 capitais. O Distrito Federal não participou pois, de acordo com o artigo 32 da Constituição Federal, é proibida sua divisão em municípios. As urnas foram distribuídas por aviões da Força Aérea brasileira.

Programação

14h – Abertura

Petria Chaves (jornalista Rádio CBN)

14h20 – A história da urna eletrônica no Brasil

Min. Carlos Velloso (ex-presidente do STF e TSE)

Fabíola Cidral (jornalista, Rádio CBN)

Carlos Tramontina (jornalista, TV Globo)

15h40 – O desenvolvimento do sistema eletrônico de votação

Paulo Camarão (consultor em TI Eleitoral)

Cristina Lemos (jornalista, TV Record)

Min. Torquato Jardim (advogado, ministro de Estado e do TSE)

16h50 – Segurança da urna eletrônica, auditorias e testes públicos

Giuseppe Dutra Janino (secretário de TI do TSE)

Leão Serva (diretor de jornalismo da TV Cultura)

Dr. Diogo Rais (advogado e professor de direito eleitoral)

18h00 – Encerramento

Min. Luís Roberto Barroso – presidente do TSE

Des. Nuevo Campos – presidente do TRE-SP e diretor da Ejep

Des. Paulo Galízia – vice-presidente e corregedor do TRE-SP

Os inscritos para o webnário receberão certificado de participação.