Nesta segunda-feira (15), encerrou-se o prazo para partidos políticos, coligações e federações requererem o registro de seus candidatos e candidatas, de acordo com o estipulado pela Resolução n° 23.675/2021. Os dados estão disponíveis no DivulgaCandContas, sistema criado para divulgar as candidaturas registradas em todo o Brasil.

Em Sergipe, foram contabilizados 516 requerimentos de registro de candidaturas: 9 para governador, 9 para vice-governador, 7 para senador, 7 para primeiro suplente de senador, 7 para segundo suplente de senador, 161 para deputado federal e 316 para deputado estadual. Em adição, 56 pedidos pra registro dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) foram protocolados e já estão sob análise da Justiça Eleitoral.

Coletiva de Imprensa

Às 11h desta terça-feira (16), representantes da Secretaria Judiciária do TRE-SE concederam entrevista coletiva para a imprensa sergipana, a fim de apresentar um balanço do número de registro de candidaturas protocolados e explicar o fluxo de análise e julgamento dos pedidos. Os servidores Guilherme Muniz e Jamille Secundo esclareceram dúvidas sobre impugnações, recursos e procedimentos para substituições de candidatos. Os prazos relacionados ao trâmite processual também foram objeto de esclarecimento.

Durante a coletiva, os especialistas do TRE-SE informaram que, até o momento, 49 registros de candidatura já foram deferidos (aprovados) e que nenhuma impugnação foi recebida. Até o dia 12 de setembro, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais e serão publicadas as respectivas decisões.

Acesso ao DivulgaCandContas

Para acessar a ferramenta o DivulgaCandContas, basta clicar no link divulgacandcontas.tse.jus.br ou acessar o sistema pela aba Eleitor e Eleições, localizada na barra superior da página do TSE, clicando, em seguida, em Eleições 2022 e DivulgaCandContas. O eleitor pode selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado a ser consultado. O sistema é gratuito e não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuária ou usuário para acessá-lo.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará a quantidade total de candidaturas, bem como as candidatas e os candidatos por cargo. No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todas as pessoas que concorrem ao cargo no estado. Selecionado o nome da candidata ou do candidato, é possível obter várias informações: número a ser utilizado na urna, partido, composição da coligação (se for o caso), nome que a(o) candidata(o) usará na urna, grau de instrução, ocupação, site da candidata ou do candidato, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais, entre outras.

Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e consultar dados referentes a eleições anteriores. Ao clicar no ícone “ponto de interrogação” (ao lado de situação de julgamento), há uma breve descrição sobre a situação da candidatura.

Módulo contas

O DivulgaCandContas também é uma importante ferramenta de acesso às informações relativas às prestações de contas de candidatas e de candidatos. A usuária ou o usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e por fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e/ou fornecedores de bens, entre outros dados. Alguns deles são apresentados em forma de tabela e infográfico, para facilitar o entendimento.

As informações sobre as prestações de contas de campanha são disponibilizadas à medida que os recursos são declarados pelas candidatas e pelos candidatos no sistema.