Começaram as comemorações dos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e da conquista do voto feminino no Brasil. O marco é o dia 24 de fevereiro. Em sessão solene, nesta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância da JE em relação à democracia desde a criação (1932).

A página especial no Portal da JE contém diversas informações sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral nestas nove décadas. Em destaque, o início do voto feminino; e mostra também o lançamento da nova edição do livro que registra todos os presidentes do TSE desde 1932, com as respectivas biografias.

Barroso afirmou que a Justiça Eleitoral foi criada para organizar as eleições e para enfrentar as fraudes generalizadas que caracterizavam a história do Brasil. Ele ressaltou o aperfeiçoamento do sistema de votação promovido pela Justiça Eleitoral ao longo do tempo, bem como o esforço pela moralização referente aos processos político, eleitoral e democrático brasileiro: “Há 100 anos, as eleições eram marcadas pelas fraudes, e as mulheres eram impedidas de votar. O voto não era secreto, e a apuração do resultado não era confiável. Para mudar isso, a Justiça Eleitoral surgiu [...], sempre se aprimorando para corresponder às expectativas da sociedade brasileira de assegurar a integridade do nosso processo eleitoral, com eleições livres, limpas e seguras.”

O ministro lembrou que, nestes 90 anos, a Justiça Eleitoral superou inúmeros desafios, passando pela destituição entre 1937 e 1945, durante o Estado Novo. E atuou com limitações nos anos de regime militar. “Celebrar essa história de compromisso com o Brasil e em defesa da democracia é um ato que orgulha a sociedade brasileira”, completou Barroso.

Ele também discorreu sobre a conquista do voto feminino no Brasil, gênero que atualmente representa a maioria do eleitorado brasileiro (52,49%), soma quase 78 milhões de eleitoras. “O mundo caminha para a exigência de paridade com a participação feminina na política, e o TSE participa ativamente dessa caminhada”, enfatizou.

Despedida

A cerimônia foi o último ato oficial do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do TSE, função assumida em maio de 2020. Ele despede-se nesta terça-feira (22), em razão do término do segundo biênio como integrante do TSE. Encerrou a sessão saudando os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os 2,8 mil juízes e juízas, bem como os 15,4 mil servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, além dos múltiplos colaboradores espalhados pelo país.

Ações em comemoração aos 90 anos da JE

Ações programadas: a publicação de um livro com diversos textos contando a história de pessoas que contribuíram para a Justiça Eleitoral, por exemplo: mesárias e mesários, que ajudaram na realização das eleições em todo o país. A obra deve ser disponibilizada ainda no primeiro semestre deste ano; outro projeto prevê reunir pensamentos e ideias de profissionais da JE postados no Twitter sobre como imaginam a Justiça Eleitoral daqui a 10 anos: uma espécie de cápsula do tempo, que será divulgada na ocasião do centenário da JE, em 2032. Para participar, basta tuitar usando a hashtag #JustiçaEleitoraldoFuturo.

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#JE 90 anos

Fonte: TSE