A matéria de capa desta edição de fevereiro do informativo PLENARIUM enfatiza a renovação da composição do Tribunal Regi onal E leitoral de Sergipe (TRE-SE). T rês novos membros tomaram posse : o advogado Carlos Pinna de Assis Júnior (dia 28/1/2022), a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva e o juiz de direito Marcelo Augusto Costa Campos (ambos no dia 1º/2/2022). As solenidades aconteceram no Plenário do Tribunal durante as respectivas sessões plenárias.

A matéria especial ressalta a despedida da vice-presidente e corregedora regional eleitoral de Sergipe, desembargadora Iolanda Santos Guimarães , que participou, na sexta-feira (21 de janeiro ), de sua última sessão de julgamentos como juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A magistrada tomou posse no dia 23 de janeiro de 2020 e encerr ou oficialmente seu biênio no domingo (23 de janeiro ).

Dando continuidade à série de homenagens aos(às) dedicados(as) servidores(as) da Justiça Eleitoral de Sergipe, destacamos o trabalho de Márcia Andrade dos Santos Lima , servidor a da Prefeitura Municipal d e Simão Dias- SE, cargo: escriturária , que, d esde de outubro de 201 7 , desempenha as funções de a uxiliar de c artório como requisitada na 22 ª Zona Eleitoral, que é composta pelos municípios Simão Dias (sede) e Poço Verde.

A colun a Memória Eleitoral destaca a primeira Constituição Brasileira: a Constituição do Império , de 1824. No dia 5 de março, completa rá 198 anos a única Constituição do Brasil Imperial. Outorgada pelo imperador D. Pedro I e vigente até a declaração da república em 1889. Uma das peculiaridades foi o Poder Moderador, exercido pelo imperador, e os esforços para criar uma sociedade progressista. Ficou marcada por conta do voto (indireto e censitário) e porque os cidadãos passaram a ter direitos civis. A Constituição de 1824 foi outorgada ( não teve a participação popular). S emi r rígida, permitia modificações no texto.

O ACONTECEU traz os principais fatos ocorridos no mês de janeiro de 202 2, com destaque para a reunião ocorrida n o dia 25 de janeiro de 2022, entre representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para tratar de parcerias visando ao combate à desinformação nas eleições 2022; o lançamento de uma peça audiovisual demonstrando que o voto universal, com valor igual para todos, é um dos direitos mais importantes garantidos pela nossa Constituição; e a divulgação d o resultado do processo seletivo para o preenchimento de vagas de estágio de nível superior e de nível médio.

Revista PLENARIUM (PDF)