O advogado Carlos Pinna de Assis Júnior foi empossado, na manhã de hoje (28), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na classe jurista, durante sessão ocorrida no Plenário do TRE-SE.

Os juízes membros Carlos Kraus de Menezes e Marcos de OliveiraPinto conduziram-no até o Plenário onde prestou o juramento regimental e, em seguida, assinou o termo de posse. O evento foi acompanhado por autoridades, servidores, parentes e amigos do novel integrante do Tribunal e foi transmitido ao vivo pelo canal do TRE-SE no YouTube.

O desembargador presidente do TRE-SE, Roberto Eugênio da Fonseca Porto, conduziu a cerimônia de posse, saudando o novo membro da Justiça Eleitoral de Sergipe, que cumprirá mandato pelos próximos dois anos, e asseverando: “Desejo-lhe um profícuo biênio. Estou certo de que o TRE está a ganhar um preparado colaborador na análise das questões que se apresentarão perante esta Corte, mormente em se tratando das vindouras eleições gerais de 2022, momento importante para a consolidação da democracia brasileira”. Os demais membros do colegiado e o procurador regional eleitoral também fizeram o uso da palavra para desejar boas vindas a Dr. Carlos.

Em seu discurso de posse, Carlos Pinna Júnior afirmou que “o momento impõe palavras de reconhecimento e compromisso. Reconhecimento da alta dimensão do posto que assumo, e de compromisso com o juramento que acabo de proferir. Para além do ato formal e solene, o compromisso ora firmado reveste-se de verdadeiro dogma, pois aprendi que a quem muito é confiado, muito é exigido. A atividade judicante que hoje passo a desempenhar neste tribunal merecerá de minha parte dedicação, responsabilidade e abnegação próprias. Estou certo que, na reunião de ideias, teses e pensamentos jurídicos aqui expostos, sempre procuraremos promover a melhor justiça”.

Carlos Pinna Júnior é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), na área de Constitucionalização do Direito. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Tiradentes (Unit). Autor do livro na área de direito eleitoral intitulado “Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por Uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania”, publicado pela Editora Dialética, em 2021. Sócio fundador do escritório Figueiredo e Pinna Advogados Associados (2007). Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município de Aracaju (2013/2016), também presidindo o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju (2013/2016). Integrou, ainda, o Conselho de Contribuintes do Município de Aracaju (2013/2016) e o Conselho de Previdência do Município de Aracaju (2013/2016). Participou de diversos cursos de extensão nacionais e internacionais. Publicou vários artigos em revistas jurídicas.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais devem ser compostos por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por 2 juízes de direito escolhidos pelo TJ, por 1 juiz federal e, através de nomeação do presidente da república, por 2 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.