A Justiça Eleitoral lançou o Sistema de Alerta sobre Desinformação. Por intermédio dessa ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral fatos que representem notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas referentes ao processo eleitoral.

Vídeo sobre a nova ferramenta

Qualquer pessoa pode acessar o sistema e informar sobre notícias falsas, ou seja, que apresentem inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro, que atentem contra a imagem, a segurança e a integridade do processo de votação e que possam afetar o pleito eleitoral.

Nas Eleições Municipais de 2020, o canal exclusivo da Justiça Eleitoral com o WhatsApp, que integrava parte do memorando de entendimento firmado entre a empresa e o TSE, recebeu mais de 5.229 denúncias relacionadas a comportamentos inautênticos. Nesse caso, o aplicativo de mensagens baniu 1.042 contas que haviam feito disparos em massa. “Se em 2020 a parceria foi com apenas uma plataforma e se obtivemos resultados expressivos, não podemos deixar de ressaltar o avanço que representa a criação desse sistema, que conta com todas as plataformas parceiras da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação. Com isso, reitero que a Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições de 2022, como tem feito nos últimos 90 anos”, afirmou o presidente do TSE.

Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral mantém acordos de cooperação com as plataformas digitais Google Brasil, YouTube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, Kwai, TikTok, LinkedIn, Twitter e Spotify.

Acesse o Sistema de Alerta sobre Desinformação.

Agilidade no combate à desinformação

O objetivo é promover mais agilidade no combate aos efeitos das fake news, principalmente em relação às eleições ou ao sistema eletrônico de votação. As notícias falsas impactam negativamente a democracia.

As denúncias serão repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem parceiras para que sejam neutralizados os efeitos correspondentes à disseminação desse tipo de conteúdo na internet. Dependendo da gravidade, os relatos poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e às demais autoridades.

O que pode ser denunciado

Podem ser reportadas informações equivocadas sobre as Eleições Gerais de 2022, como distorção dos horários, locais e documentos exigidos durante a votação, por exemplo.

Também será possível comunicar o uso de contas falsas que utilizem a imagem da Justiça Eleitoral para compartilhar materiais enganosos relativos ao pleito e postagens com discurso de ódio ou qualquer tipo de incitação à violência que vise a atacar a integridade eleitoral e os agentes públicos envolvidos no processo.

A ferramenta receberá ainda denúncias sobre supostas fraudes eleitorais, adulteração e contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição. Para utilizar o sistema, basta descrever o ocorrido, assinalar a plataforma onde a mensagem circulou e, se houver, informar o link da postagem com o conteúdo falso ou ofensivo.

O que não pode ser denunciado

Infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral ou mensagens desinformativas contra candidaturas deverão ser reportadas no aplicativo Pardal, que também já está disponível para download na Google Play e na Apple Store.