A matéria de capa desta edição do informativo PLENARIUM evidencia os 90 anos d a Justiça Eleitoral, com a publicação do Código Eleitoral de 1932, que complet ou idade no dia 24 de fevereiro de 2022 . Principais inovações do Código : a criação d a Justiça Eleitoral; o voto secreto: o eleitor votaria por meio de cédulas numa urna em “gabinete indevassável”; o voto passou a ser obrigatório, entre muitas outras novidades .

A primeira matéria especial ressalta que o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) recebeu um lote co m 1.300 urnas eletrônicas do novo modelo (2020) . De acordo com informações da Seção de Administração de Urnas do TRE-SE , no total, aproximadamente três mil urnas do novo modelo serão utilizadas em 2022 no Estado de Sergipe.

A segunda matéria especial destaca O Plano de Logística Sustentável (PLS), que é elaborado pelo Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA), responsabilidade das servidoras Caroline Damascena e Isabella Aguiar . O PLS s egu e as determinações CNJ e funciona em consonância com a Agenda 2030 da ONU, que es tipulou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis . É meta d o TRE-SE o objetivo 12: “Consumo e Produção Responsáveis”.

Na matéria de homenagem, conheceremos um pouco da produção de João Ferreira da Silva ( João Lover ), servidor lotado na Assessoria de Comunicação do Tribunal. O poeta, professor, compositor e revisor textual João Lover comemora a publicação de mais um livro. Desta vez é uma obra na área técnica, intitulado Revisão de texto, Coerência e coesão, Escrever: técnica e arte , no qual ele dispõe os conhecimentos linguísticos e literários adquiridos nos mais de 20 anos com prática da língua portuguesa e da literatura.

A coluna Memória Eleitoral apresenta a Constituição de 1891 :  a segunda do Brasil  e a primeira feita na era republicana. O documento ficou vigente até a Revolução de 1930. Essa carta magna foi baseada na Constituição norte-americana. Ne sse período, foi assegurado  elevado  grau  de  autonomia  aos  estados.

O ACONTECEU traz os principais fatos ocorridos no mês de fevereiro de 2022: por conta da pandemia, T RE-SE adotou, d e 1º de fevereiro a 13 de março , o sistema híbrido de funcionamento; n a tarde d o dia 1º de f evereiro , tomaram posse como membros titu lares do TRE-SE) a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva e o juiz de direito Marcelo Augusto Costa Campos ; n o dia 8, n o TRE-SE, ocorreu a primeira oficina de trabalho, coordenada pelo Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO) ; O presidente do TRE- SE, D e s. Roberto Porto , recebeu, no dia 15 de fevereiro , o comandante do 28° Batalhão de Caçadores do Exército, tenente-coronel de infantaria Leandro César Pimentel Alves ; o alto comando da Polícia Militar d e Sergipe reuniu-se com a cúpula administrativa TRE-SE visando ao planejamento referente à segurança das eleições 2022 e o juiz Marcos Vinicius Linhares Constantino da Silva , tomou posse no cargo de juiz titular da Comarca de Água Branca/ Alagoas, no dia 18 de fevereiro, entre outros destaques.

Revista PLENARIUM (PDF)

Que você tenha agradável leitura!

Equipe ASCOM.