Na sessão plenária desta sexta-feira (28), o juiz Hélio Mesquita de Figueiredo Neto foi empossado como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), na classe de juiz de direito. A cerimônia aconteceu no plenário Fernando Ribeiro Franco.

A solenidade foi iniciada pela presidente do TRE-SE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, que convidou o magistrado para assinar o termo de posse e prestar o juramento regimental. Em seguida, a desembargadora passou a palavra ao juiz Marcelo Augusto Costa Campos, que saudou os membros do colegiado e prosseguiu com o discurso de boas-vindas ao Juiz Hélio Figueiredo.

“Eu recebi a honrosa incumbência de saudá-lo em nome da corte, e o faço com tranquilidade e leveza porque a tarefa é fácil de ser desenvolvida quando a gente fala do coração. O Dr. Marcos Pinto deixou um legado e uma jurisprudência de uma atuação firme, serena e cuidadosa. Tenho certeza de que vossa excelência dará continuidade a esse legado, imprimindo a sua visão e a sua compreensão do direito. E assim, a Justiça Eleitoral segue cumprindo sua missão de ser garantidora e artífice da democracia brasileira, como deu exemplo e demonstração em 2022. E nós, seus colegas, ficamos muito felizes com sua chegada aqui e desejamos que o senhor tenha uma judicatura profícua e proveitosa em prol da sociedade sergipana e da democracia do nosso país”, finalizou.

O juiz empossado ocupa a vaga deixada pelo juiz Marcos de Oliveira Pinto, cujo mandato encerrou-se no dia 27 de abril de 2023. O magistrado Hélio de Mesquita foi eleito, por aclamação, para exercer o mandato de diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).

Em seu discurso de posse, o juiz Hélio Mesquita saudou a todas e todos os presentes e relembrou sua trajetória profissional na magistratura. “Ter sido selecionado entre magistrados e magistradas do mais alto gabarito me impõe uma grande responsabilidade. Espero corresponder aos votos de confiança depositados no meu trabalho. Quero agradecer ao colega Marcelo Campos pelas generosas palavras e agradeço aos meus familiares amados, que me acompanham e compartilham as dores e conquistas dessa longa história de magistratura”.

O novo membro do TRE-SE finalizou seu discurso ressaltando seu compromisso para aderir incondicionalmente à missão deste Tribunal de garantir a legitimidade do processo eleitoral, sempre amparado nos valores da imparcialidade, ética e humanização. Após o encerramento da solenidade de posse, o juiz Hélio Mesquita participou de sua primeira sessão de julgamentos como membro efetivo do TRE-SE, com 8 processos em pauta.