Na sessão plenária de ontem (27), que teve início às 14h, o Juiz de Direito Marcos de Oliveira Pinto  despediu-se do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O magistrado atuou como membro efetivo do colegiado durante o biênio de 27.4.21 a 27.4.23. A presidente do TRE-SE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, iniciou as honrarias ao juiz.

A corregedora e vice-presidente do Tribunal, Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, prestou um breve discurso de homenagem ao magistrado. “Sei o quanto o desembargador Osório lhe elogiava e ainda o faz ao falar sobre suas qualidades. E ele não exagerou em nenhum momento. O senhor, Dr. Marcos, sempre se mostrou muito responsável, dedicado e atencioso com todos os colegas. Mas a mensagem que eu quero deixar para o senhor é que tudo tem seu tempo adequado. Tudo passa, e a gente deixa as coisas boas que fazemos pelo caminho. E o senhor é merecedor de todas as coisas boas e dos bons frutos que tem colhido”, pontuou a corregedora.

Em seguida, o Dr. Edmilson da Silva Pimenta  agradeceu pelos excelentes serviços prestados pelo magistrado. “A sociedade Sergipana lhe agradece pelo seu comprometimento e dedicação ao serviço público, especialmente à prestação jurisdicional, onde Vossa Excelência se notabiliza como magistrado célere, eficiente e justo”, afirmou.

Os demais membros do Tribunal também fizeram uso da palavra.  Os magistrados foram unânimes em ressaltar o bom convívio com o juiz, bem como o conhecimento jurídico e a contribuição deixada pelo homenageado.

O jurista Carlos Krauss de Menezes dirigiu-se ao magistrado. “Marcos, foi com grande satisfação que pude conhecê-lo e ao mesmo tempo conviver mais de perto com Vossa Excelência. Talvez não se lembre, mas, há quase vinte anos atrás, eu fiz uma das minhas primeiras audiências como advogado e, na época, o senhor presidia a sessão. E nos encontramos de novo aqui, muito tempo depois, e a partir disto pude conviver com sua simpatia, educação e sua sapiência jurídica. Sua passagem por este Tribunal jamais será esquecida”, frisou.

Antes de prosseguir com as despedidas ao Dr. Marcos, o juiz Marcelo Augusto Costa Campos  e o jurista Cristiano César Braga de Aragão Cabral prestaram suas homenagens ao Dr. Carlos Pinna Júnior, que estava presente para receber sua placa de homenagem.  O magistrado assumiu a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Sergipe antes de concluir o seu biênio.  “Eu quero inicialmente dirigir um cumprimento especial ao estimado colega Dr. Carlos Pinna Júnior, que hoje honra-nos com sua presença e muito merecidamente recebeu também a sua placa que registra a sua passagem por esse colegiado”, pontuou Marcelo.

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O Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Cervino Martinelli, agradeceu pela oportunidade de conviver com o Dr. Marcos. “Eu não conhecia o Dr. Marcos até meu ingresso no TRE e, ao longo dessa convivência, posso afirmar com toda a sinceridade que ele é um exemplo de ser humano e de magistrado. Dr. Marcos sempre se revelou uma pessoa extremamente acessível e acolhedora”, afirmou o procurador.

Em seu discurso de despedida, o juiz Marcos Pinto citou a brevidade do tempo por meio da música de Lulu Santos “Como uma onda”. “A transitoriedade no exercício da magistratura eleitoral, ao menos no nosso atual sistema constitucional, é sua marca. E, dentro desta perspectiva de que nada é para sempre, cada momento é significativo para fortalecermos o alicerce da democracia e solidificar a importância da Justiça Eleitoral para o Brasil. Finalizado o meu biênio, o que de mais valioso pude colher, sobre a perspectiva profissional, foi o que aprendi  com as experiências pelo exercício das atividades administrativas e jurisdicionais perante esta Corte Eleitoral”, finalizou.

Para acompanhar na íntegra a sessão plenária de ontem (27), acesse o link a seguir: sessão plenária do dia 27/4/23.

Histórico

Marcos de Oliveira Pinto possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1994) e Mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho – RJ, (2004). Lecionou na Universidade Tiradentes, onde ministrou as disciplinas de Introdução ao Direito, Direito Administrativo I e Direito Administrativo II e os módulos de Direito Administrativo e Teoria da Constituição (Pós-Graduação em Direito - UNIT).

Integra a Comissão da Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Judicial de Sergipe - EJUSE desde agosto de 2014 (Resolução nº 01/2014). Ministrou o módulo de Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional, bem como o de Execução II no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, ambos pela EJUSE. Integra o Conselho Administrativo e Pedagógico da EJUSE e exerce a Direção do Conselho Editoral da Revista da referida Escola.

Integrou a Turma Recursal do Estado de Sergipe por dois (02) biênios. Presidiu a Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE (2018/2019). Exerceu a função de Juiz Gestor de Precatórios (2015-2017), bem como, por duas oportunidades, a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (2012-2013 e 2019-2021). Em 27.04.2021, tomou posse como Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo também sido designado para a Direção da Escola Judicial de Sergipe – EJES.

Audiodescrição: na fotografia, o juiz Marcos de Oliveira Pinto e a presidente do TRE-SE, Elvira Maria, posam sorridentes.