A 15ª Zona Eleitoral de Sergipe, que abrange os municípios de Neópolis (sede), Brejo Grande, Ilha das Flores, Pacatuba e Santana do São Francisco, será agraciada com o Selo Destaque Cidadania, concedido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral (CGE). Com a premiação, o TSE oficializa o reconhecimento ao projeto Escola Cidadã, idealizado e executado durante a pandemia. A iniciativa  beneficiou eleitoras(es) sem acesso a recursos digitais, as(os) quais utilizaram efetivamente os serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral por meio do Título Net.

O projeto Escola Cidadã consistiu na parceria entre Justiça Eleitoral, representada pela 15ª Zona Eleitoral de Sergipe, e as Secretarias de Educação dos municípios participantes, de modo que as escolas serviram como ponto de apoio à população. Nas escolas, os eleitores tiveram acesso a computadores, impressora e internet. Um servidor da respectiva Secretaria de Educação auxiliou a comunidade nos requerimentos.

O atendimento aconteceu de 14 de março a 4 de maio de 2022. Os cinco municípios sob a jurisdição da 15ª ZE foram contemplados com o projeto, totalizando 266 cadastros efetivados em mais de 20 escolas, que abriram as portas para a cidadania. O projeto Escola Cidadã foi aprovado pela Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe  e contou com o apoio das prefeituras.

Segundo o juiz titular da 15ª ZE, Horácio Gomes Carneiro Leão, o reconhecimento engrandece, ainda mais, em nível nacional, o compromisso da Justiça Eleitoral sergipana, estampado na nobre visão de ser reconhecida pela excelência, credibilidade, eficiência e transparência na prestação de serviços eleitorais. O magistrado creditou o êxito da empreitada à juíza Rosivan Machado Silva, que à época exercia a jurisdição eleitoral na 15ª ZE.

O chefe de cartório da 15ª ZE, Norberto Rocha de Oliveira, ao receber a notícia da premiação afirmou: “Eu e toda a equipe de servidores do Cartório estamos muito satisfeitos em ter realizado uma ação que verdadeiramente contribuiu para a inclusão política e digital da população em nossa circunscrição, facilitando o acesso de quem mais precisa aos serviços da Justiça Eleitoral.”

A corregedora do TRE-SE, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, parabeniza todos os envolvidos nessa construção. “Iniciativas inclusivas como o projeto Escola Cidadã prestigiam uma parcela da população (que normalmente é preterida dos serviços públicos básicos)  e levam cidadania aos excluídos digitais. O axioma da democracia é a construção de uma sociedade participativa e igualitária. A Justiça Eleitoral trabalha para garantir a participação de todos no processo de escolha dos nossos representantes, dando voz à parcela da população que, muitas vezes, é silenciada por processos históricos, econômicos, geográficos, entre outras circunstâncias excludentes.

A cerimônia de premiação será realizada em Brasília em data a ser definida.

Audiodescrição: na imagem, sobre um fundo branco, está a logo do projeto Escola Cidadã.