Na manhã de hoje, 23/8/23, aconteceu a Audiência Pública, promovida pela 2ª Zona Eleitoral de Aracaju, para efetuar o reprocessamento da totalização dos votos referentes ao cargo de vereador nas Eleições Municias de 2020. A cerimônia, que teve início às 9h, ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Em consonância com o Edital de convocação nº 928/2023, emitido pelo Juiz Eleitoral substituto Henrique Gaspar Mello de Mendonça, compareceram à Cerimônia Pública representantes dos partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral, advogados das partes interessadas e jornalistas dos principais veículos de comunicação de Sergipe.

Antes de iniciar o reprocessamento, o público presenteteve acesso ao último relatório gerado no dia 9 de dezembro de 2020, de modo que pudesse comparar os dados daquele documento com o resultado calculado na data de hoje (23/08/2023). Em razão da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, aproximadamente 16 mil votos atribuídos aos PSC foram excluídos do cálculo.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Após o reprocessamento, o sistema eleitoral apontou o nome de Elber Andrade Batalhade Goes, eleito por média, com 2.225 votos; e Norberto Alves Júnior (Zezinho do Bugio) eleito por média, com 2.627 votos, para ocuparem as vagas surgidas em razão do afastamento de Fábio Meireles e de José Sávio Gois da Silva, que tinham sido eleitos pelo PSC.

Compuseram a mesa diretora dos trabalhos o juiz eleitoral em substituição,  Henrique Gaspar Mello de Mendonça, o promotor eleitoral em substituição, Dr. Gilton Feitosa, a chefe de cartório da 2ª Zona Eleitoral,  Luciana de Moraes Tavares, e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do TRE-SE, José Carvalho Peixoto. O diretor-geral do Tribunal, Rubens Lisboa, também acompanhou a cerimônia de reprocessamento.

A cerimônia de diplomação dos dois vereadores eleitos e respectivos suplentes será realizada na próxima sexta-feira, dia 25/08/2023, no auditório anexo do TRE-SE. A solenidade terá início às 9h e será aberta a imprensa e convidados dos diplomandos.

Clique no link a seguir para baixar o relatório em formato PDF. Reprocessamento dos votos referentes ao pleito de 2020.

Decisão do TSE

Em 15 de agosto de 2023, o TSE indeferiu, por unanimidade, o pedido de adiamento do julgamento e deu provimento aos recursos especiais para anular – por fraude à cota de gênero – os votos recebidos pelo Partido Social Cristão (PSC) nas Eleições 2020 para o cargo de vereador em Aracaju/SE. A decisão do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, gerou a necessidade de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão declarou a inelegibilidade de quatro candidatas e determinou a imediata execução do acórdão. A decisão do TSE determinou o imediato afastamento de Fábio Meireles de Oliveira e de José Sávio Gois Silva, eleitos pelo PSC.

Audiodescrição:Da esquerda para a direita estão: Henrique Gaspar (juiz eleitoral), Gilton Feitosa (promotor), Luciana Tavares (chefe de cartório) e José Carvalho Peixoto (secretário da STI).