A Justiça Eleitoral ocupou as quatro primeiras colocações no Ranking da Transparência 2023. Abaixo dos três TREs que alcançaram 100% dos parâmetros analisados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) aparece na quarta colocação, com 98,93% de aderência à metodologia de avaliação. Participam do Ranking 94 Tribunais que compõem o sistema de Justiça do país.

O anúncio ocorreu durante 2ª reunião preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece nos dias 28 e 29 de agosto, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O coordenador de planejamento, estratégia e governança do TRE-SE, Marcelo Gerard Almeida de Andrade, está representando a Justiça Eleitoral sergipana.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou a importância das Metas Nacionais do Poder Judiciário como meio para a efetiva tutela de direitos e, com isso, o atingimento do “fim precípuo do servir jurisdicional”. O pronunciamento foi feito durante a cerimônia de abertura do evento.

Em seu discurso, a ministra Rosa Weber enfatizou também a importância da transparência dos tribunais. “A transparência, sabemos, exige das instituições públicas a divulgação, de maneira ampla e compreensível, de informações necessárias, a permitir o controle, pela sociedade, da atuação da Administração Pública”.

As Resoluções n. 102/2009 e n. 215/2015, editadas pelo CNJ, impõem aos órgãos do Poder Judiciário a publicação, em seus sítios na rede mundial de computadores, informações sobre suas gestões orçamentárias e financeiras; dos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias; e outras informações de interesse geral.

A ministra classificou como “boas notícias” os esforços empreendidos em 2023 pelos órgãos do Poder Judiciário visando ao cumprimento dos itens que compõem o Ranking da Transparência. “Hoje, 73 dos 94 órgãos atingiram mais de 90% de cumprimento, enquanto que, na edição anterior, esse percentual foi atingido por 66 órgãos”, comemorou.

O diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, comentou a excelente classificação obtida pela Justiça Eleitoral de Sergipe. “A transparência é um dever de todos os Órgãos que compõem o serviço público. É a forma de mostrar à sociedade que se trabalha de forma correta, sempre observando os princípios da legalidade, da economicidade e da eficiência. O TRE/SE, mais uma vez, se destaca nesta seara e o faz com excelência, sendo contemplado com o índice de 98,93% no Ranking correspondente, elaborado pelo CNJ. O resultado é fruto de um coeso trabalho de equipe, realizado de forma comprometida e responsável. Estamos todos de parabéns. Que venham outros desafios e novas conquistas!”, celebrou o gestor.