O 1º Mutirão da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (POPRUAJUD AJU) foi realizado ontem, 17 de agosto de 2023, com a participação ativa do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O evento aconteceu na Paróquia São Pedro Pescador, situada na Avenida João Rodrigues, nº 425, Bairro Industrial, Aracaju/SE, das 8h às 16h.

O Mutirão foi organizado pelo Comitê Regional PopRuaJud de Sergipe, cujo Presidente é o Des. Thenisson Santana Dória, do TRT da 20ª Região, do qual participam, representando o TRE/SE, as servidoras Ana Karla Carvalho Monteiro Nascimento (NAE) e Vanda dos Santos Gois (Ouvidoria). O Comitê foi criado para atender às diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021.

Diversos órgãos e instituições contribuíram para o sucesso do evento, entre eles:  Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Receita Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Justiça Federal, e mais uma dezena de entidades públicas.

Mais de 100 atendimentos foram realizados pelo TRE-SE durante o evento, tendo sido emitidos 62 títulos eleitorais. Todos uniram esforços para oferecer serviços básicos como alimentação, higiene pessoal, e serviços públicos essenciais para o exercício da cidadania e acesso à justiça. A realização do evento esteve em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, conforme estabelecido na Resolução 425/2021 do CNJ.

Abdorá Coutinho Oliveira, um dos servidores da Justiça Eleitoral que gentilmente se voluntariaram para o evento, compartilhou suas impressões sobre a experiência: “Participar do mutirão e contribuir para o bem-estar da comunidade em situação de rua foi extremamente gratificante. Poder oferecer serviços como emissão de títulos de eleitor e atualização cadastral é um passo importante para promover a inclusão social, disse o servidor”.

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Caroline Valeriano Damascena, também servidora dedicada ao evento, expressou sua alegria em relação à abrangência das atividades realizadas: “O impacto positivo que nossos esforços têm na vida das pessoas em situação de rua evidencia a importância de ações colaborativas como o POPRUAJUD”, comentou.

Durante o mutirão, o TRE-SE disponibilizou a Van de Atendimento Biométrico Itinerante (ABI), equipada com kits biométricos, computadores e impressoras. A coordenação da participação do TRE-SE ficou sob a responsabilidade do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE), sob a titularidade da servidora Ana Karla Carvalho, garantindo uma operação eficaz.

De acordo com Ana Karla, o evento serviu para acolher, pois muitas vezes “os prédios públicos podem intimidar as pessoas em situação de rua. A participação do TRE-SE tem por objetivo proporcionar a eles mais dignidade e cidadania. Além disso, tenho certeza de que todos nós servidores sairemos muito diferentes desta experiência”.

A Ouvidoria Eleitoral, em parceria com a STI e CGCAS, realizou Pesquisa de Satisfação em relação ao mutirão, através do uso de uma urna eletrônica. Conforme BU da urna eletrônica, participaram 91 pessoas: 75 avaliaram o mutirão como ótimo, 14 bom, 1 regular e 1 péssimo. Somando bom e ótimo, tem-se 97,8% de aprovação. Além disso, foram preenchidos 24 formulários da Pesquisa de Satisfação sobre o serviço eleitoral.

Do TRE-SE, participaram: Abdorá Coutinho Oliveira, Ana Karla Carvalho Monteiro Nascimento, Caroline Valeriano Damascena, Elessandro Santos, Jenifer Silva Cardoso, Joyslan de AlmeidaPrazeres, Rosa Angélica Almeida Ribera, Vanda dos Santos Góis e Victor Eduardo.