O XI Fórum da Justiça Eleitoral, realizado no dia 15 de dezembro de 2023, reuniu autoridades, servidores e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) para debater temas relevantes sobre a gestão do Tribunal, bem como para refletir assuntos ligados à Democracia e à governança global. Aproximadamente 100 pessoas participaram presencialmente. O evento foi transmitido pelo YouTube e está disponível no canal oficial do TRE-SE.

O diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, abriu o Fórum desejando um profícuo evento para todas e todos os presentes e aos que acompanhavam por meio das redes sociais. "Estamos iniciando uma nova fase no nosso tradicional Fórum de Planejamento Estratégico. Introduzindo conteúdos relacionados à missão do nosso Tribunal numa perspectiva acadêmica e que estão na pauta das discussões atuais sobre a Democracia em todo o mundo. Agradeço a todos da COPEG, na figura de Marcelo Gerard, pela organização do evento. Agradeço especialmente a professora Cláudia Toriz Ramosque gentilmente se dispos a se deslocar de Portugal para compartilhar de seus conhecimentos", disse o diretor-geral.

A primeira, das quatro palestras proferidas, tratou da conjuntura do Planejamento Estratégico do TRE-SE e foi apresentada por  Marcelo Barreto Filho, chefe da Seção de Gestão de Processos do TRE-SE. Barreto falou sobre as Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) realizadas de 2021 até 2023, explicando que "as RAEs servem para demonstrar ao Comitê Gestor da Estratégia o andamento do Planejamento Estratégico e deliberar sobre eventuais necessidades de mudança. A última mudança que tivemos no planejamento se deu em razão do plano de transformação digital, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça".

O especialista teceu comentários sobre o mapa estratégico do TRE-SE, destacando as dimensões da Sociedade , dos processos internos e do aprendizado e crescimento. Marcelo Barreto também falou dos indicadores estratégicos de 2023, apresentando uma mensuração parcial com os dados coletados até setembro.

A segunda a fazer uso da pavra foi a servidora Ada Cristiane Campos, chefe  da Seção de Otimização de Processos Organizacionais. Ela foi responsável por apresentar a Revista Democracia e Sociedade, criada pela Portaria TRE-SE 1093/2023.

Ada ressaltou que as área de estudo da Revista serão a Democracia, o planejamento e execução de eleições, os sistemas eleitorais comparados, cidadania e participação popular, sistemas políticos e tecnologia eleitoral. Informou que matérias jurídicas, sobretudo de Direito Eleitoral, estão fora do escopo da publicação.

A terceira palestra foi conduzida pelo servidor do TRE-SE e professor Mc. Marcelo Gerard, doutorando em Estudos Políticos e Humanitários (UFP), mestre em Direito Internacional (Unisantos), especialista em Gestão de Crises em Relações Internacionais (UGF), membro do CEPESE – Portugal.

A palestra apresentada por Gerard, intitulada "Governança Global: da Democracia Liberal à Nova Ordem" fez uma recuperação histórica de fatos ocorridos no século XX e anteriores, destacando episódios globais sucedidos desde o término da segunda guerra mundial, guerra fria, desgaste do mundo bipolar, fim do muro de Berlim, entre outros. Abordou também aspectos tecnológicos que impactaram essa Nova Ordem - utilização de e-mail (1970), padronização de protocolos (TCP/IP em 1983), criação da NSFNET (1986), introdução do HTML e hyperlinks, etc.

O doutourando colocou a Nova Ordem Muncial em perspectiva, falando sobre o avanço nos processos de governança global, o conflito entre nações, o crescimento de movimentos nacionalistas e radicais, a questão das imigrações e os impactos das novas tecnologias.

Finalizando a manhã de estudos, a quarta palestra do Fórum foi apresentada pela professora Cláudia Toriz Ramos, doutora em Estudos Políticos pela Universidade de Aberdeen (UK), Mestra em História Medieval pela Universidade do Porto, professora associada da Universidade Fernando Pessoa e coordenadora de pesquisa do CEPESE – Portugal.

O tema abordado foi o "Panorama da Democracia no Mundo Contemporâneo". A professora afirmou que a ideia da liberdade individual introduz a de igualdade política, ou melhor dizendo, a igualdade intrínsica dos cidadãos enquanto tal. "A capacidade de decidir pelo voto, bem como por outras formas de participação, coloca a Democracia em um patamar elevado, sobretudo quando a sopesamos com a estratificação socioeconômica e outras formas potenciais de exclusão" disse.

Em momento de sua exposição, a professora disse que a Democracia pode ser vista como "um modo de cultura e socialização, isto é, um modelo de interpretação do mundo e da comunidade política. Tal modelo pressupõe a autonomia, a responsabilidade e a maturidade dos indivíduos, e rejeita a dominação e a discricionaridade do poder", explicou.

A palestrante trouxe para o debate Índices de Democracia levantados pela Democracy Index, comparando dezenas de países, que levam em consideração fatores como: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liverdades civís. Em adição, Cláudia Toriz apresentou as tipificações do índice de liberdade da Freedom House, que avalia se o Estado é "Livre", "Parcialmente Livre" ou "Não Livre".

Ao final da exposição, a professora Cláudia Toriz e o professor Marcelo Gerard responderam a uma rodada de perguntas formuladas pelos participantes do XI Fórum da Justiça Eleitoral.