A Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual convida advogadas(os), defensoria pública, membros do MP, magistradas(os), servidoras(es) e cidadãs(ãos) para participarem de uma consulta pública sobre as metas nacionais do Judiciário. Por meio de um breve formulário, disponibilizado no link que segue (Gestão Participativa), os participantes auxiliarão o Poder Judiciário a refletir sobre as metas nacionais para 2024.

As Metas representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Desde a instituição da Portaria CNJ n° 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria n° 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede Nacional de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.

Neste ano, todos os 27 Tribunais Estaduais do Brasil se uniram para juntos conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde todos poderão, de forma democrática, emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024.

Clique no link a seguir e participe: Consulta Pública sobre metas nacionais de 2024