Dia 30 de junho será ponto facultativo na Justiça Eleitoral de Sergipe
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que o expediente do dia 30 de junho (sexta-feira, após o feriado de São Pedro) será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe.
A decisão foi tomada pela presidente do TRE-SE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva e pelo corregedor regional eleitoral em exercício, Des. Diógenes Barreto. A Portaria Conjunta 9/2023, que formaliza o ponto facultativo, determina, em seu artigo segundo, que os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Audiodescrição: ilustração digital de um calendário ao lado do texto "ponto facultativo 30 de junho".