Na manhã desta sexta-feira (23), às 9h30, tomou posse como novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) o Dr.  Breno Bergson Santos.  O ato aconteceu no Plenário Fernando Ribeiro Franco, na sede da Corte e antecedeu à sessão plenária.

No início do evento, o diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa comandou o cerimonial convidando as autoridades a tomar assento na bancada do plenário. Compuseram a mesa solene a presidente do TRE-SE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, o  vice-presidente e corregedor em exercício, desembargador  Diógenes Barreto, o governador Fábio Mitidieri, o  representante doTribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), desembargador  Roberto Porto, o juiz membro Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, o juiz membro Marcelo Augusto Costa Campos, o jurista Dr. Cristiano César Braga de Aragão Cabral, o procurador regional eleitoral, Leonardo Cervino Martinelli, e a secretária judiciária do TRE-SE,  AnaMaria Rabelo de Carvalho Dantas.

A presidente do TRE-SE, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva declarou aberta a sessão. O novo empossado foi conduzido pelo desembargador Diógenes Barreto e pelo juiz federal Edmilson da Silva Pimenta. O Dr. Bergson prestou o juramento e tomou posse.

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O Dr. Cristiano César Braga de Aragão Cabral proferiu o discurso de saudação. Enalteceu as qualidades do Dr. Breno Bergson, ressaltou a amizade entre ambos, disse que o empossado atua de forma segura, objetiva, às vezes, com sisudez por conta da responsabilidade e pela seriedade do trabalho. “Sem dúvida, na instituição, temos novos ares relativos à segurança jurídica. Certamente, vai aprimorar-se a aproximação do TRE-SE com a sociedade. O Dr. Bergson ajudará a manter a confiabilidade da Justiça Eleitoral. E este novo ciclo será exitoso”, afirmou Dr. Cristiano.

O Dr. Breno Bergson Santos saudou os presentes, em especial, a família. Referiu-se à desembargadora Elvira Maria de Almeida, exaltou-apela competência e lembrou a trajetória da desembargadora. Disse que a presença de egressos da advocacia nos tribunais garante o equilíbrio dos julgamentos. Ressaltou a importância da Justiça Eleitoral no sentido de eleições justas, limpas e inclusivas. Lembrou que a Justiça Eleitoral brasileira é exemplo para o mundo. Aludiu à Fábula do Beija-Flor, encerrou dizendo: “Não estou de passagem. Vim para fazer a minha parte.”

Currículo

Breno Bergson Santos formou-se em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit) em 2006. É especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Anhanguera. Atuou em processos judiciais no âmbito estadual e nacional com ênfase nos Tribunais Superiores, STJ, TSE, STF. Também atuou no âmbito extrajudicial. Junto ao Congresso Nacional, foi assessor jurídico da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Foi titular da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Conselho da Bacia do Rio São Francisco.

Foi titular da Câmara Institucional Legal do Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2007, titular da Câmara Institucional Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, titular da Comissão de Direito Público da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe, em 2014 e titular da Comissão de Direito Legislativo da OAB-SE. Atualmente, é membro do Conselho do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SE.

Audiodescrição: a fotografia apresenta os membros do TRE-SE com o membro do Ministério Público. Eles estão enfileirados ao centro, em frente à bancada. Todos com vestes talares.