Na manhã de ontem, quarta-feira (22), às 9h, na sala da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG), os integrantes do Comitê Gestor do Selo dos Cartórios Eleitorais reuniram-se para avaliar o relatório final contendo os resultados numéricos. O relatório, produzido pela Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos (SEADE), foi exposto à Alta Administração para análise, homologação do resultado e posterior escolha de data para premiação e entrega dos Selos.

O diretor-geral do Tribunal, Rubens Lisboa, demonstrou satisfação e elogiou o trabalho e empenho dos Cartórios: “De um modo geral, os resultados foram consideravelmente melhores quando comparados aos índices do ano anterior. Isso evidencia a dedicação e o interesse das servidoras e dos servidores zonais na  busca pela evolução contínua das rotinas cartorárias, contribuindo para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral de Sergipe”, disse.

No dia 28 de fevereiro, a SEADE concluiu a coleta de dados relacionados ao Selo e iniciou os cálculos dos indicadores, os quais são base para a premiação dos Cartórios. Os critérios de análise são objetivos e atendem às exigências de implementação de ações determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre eles, alguns são: Participação em ações de qualidade de vida no trabalho; Realização de exames periódicos de saúde; Consumo eficiente de papel; Quantidade de impressões; Consumo de energia elétrica; Consumo de água; Ações de acessibilidade; e Ações de promoção do conhecimento do processo eleitoral.

Ainda durante a reunião, foram levantadas algumas hipóteses para o aperfeiçoamento da  avaliação. Do Comitê Gestor do Selo dos Cartórios Eleitorais (CGSCE), estiveram presentes: Ana Cláudia Álvares Dias Todt; José Anderson Santana Correia; Marcelo Gerard Almeida de Andrade; Marco Antônio Silva Freire; e Rafael Barbosa dos Santos.

Selo dos Cartórios Eleitorais

O Selo dos Cartórios Eleitorais está regulamentado pela Resolução TRE-SE 1/2021, e é uma iniciativa pioneira da Justiça Eleitoral de Sergipe que, entre outros fundamentos, busca a padronização de procedimentos referentes à organização das Eleições e ao atendimento aos eleitores, candidatos e partidos políticos no âmbito das Zonas Eleitorais.

Além disso, é uma forma de valorização e reconhecimento da qualidade dos trabalhos das juízas, juízes, servidoras e servidoras que atuam nas Zonas Eleitorais. O diploma do selo será exposto na sede do Cartório Eleitoral e as informações atinentes constarão do site do TRE-SE, na página que contém os dados sobre as Zonas Eleitorais.

O selo é dividido em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. Para receber a categoria Selo Diamante, o Cartório precisa atingir o percentual de 91% a 100% das metas. O Selo Ouro é conferido àqueles que alcançaram entre 71% a 90% das metas. Por fim, os cartórios laureados com o Selo Prata serão os que cumpriram entre 51% a 70% dos parâmetros.