O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na última quarta-feira (22), o seminário “Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia”. O encontro é fruto de uma parceria entre o TSE e a delegação da União Europeia (UE) no Brasil, e objetivou apresentar estudos sobre desinformação produzidos por pesquisadores brasileiros e europeus.

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que também exerce os cargos de diretor da Escola Judiciária Eleitoral e de presidente da Comissão Local de Enfrentamento à Desinformação, Dr. Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, representou o tribunal na ocasião. O encontro, realizado na sede da Corte Superior, em Brasília, foi aberto pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pela embaixadora da delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.

As mesas de debates abordaram o ambiente regulatório, as boas práticas no enfrentamento das notícias falsas e o mapeamento de institutos e redes de pesquisa sobre desinformação. Todas as mesas contaram com peritos brasileiros e europeus indicados pelos Diálogos União Europeia-Brasil. Posteriormente, o material produzido será ser transformado em livro.

A primeira mesa tratou do ambiente regulatório, com exposição do código de prática reforçado da UE contra a desinformação e do marco regulatório brasileiro. Na segunda mesa, os debatedores apresentaram reflexões sobre as boas práticas no enfrentamento à desinformação em processos eleitorais.

O último debate foi sobre o mapeamento de institutos e redes de pesquisa científica acerca da desinformação on-line, com a análise comparativa e os potenciais de cooperação entre União Europeia e Brasil. Os debates foram transmitidos pelo canal do TSE no YouTubee podem ser acessados por meio do seguinte link: Seminário Desinformação nas Eleições.

SAEG

No mês de setembro do presente ano, o juiz Hélio Mesquita Neto liderou a delegação sergipana por ocasião da 6ª Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), sediada em Genebra, na Suiça. O tema foi “Cooperação para a Capacitação e Avaliação da Agenda 2030 no Serviço Público”.

Em Genebra, o TRE-SE destacou a importância de abordar o fenômeno da desinformação – que se intensifica em um cenário de pós-verdade e contracultura nas mídias digitais. Conforme explicou o magistrado, “a desinformação prejudica a reputação das pessoas, mina a credibilidade das instituições e enfraquece os processos. Em um contexto eleitoral, seu impacto é abrangente e prejudicial, aumentando as controvérsias e minando a legitimidade dos eleitos pelo voto popular” disse Hélio Mesquita.

A SAEG, realizada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE), pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD) e pelo instituto Rui Barbosa (RUI), é organizada e executada anualmente por um Comitê Gestor diferente, formado por diversas instituições públicas que se reúnem voluntariamente para planejar e realizar o evento.

Audiodescrição: seis pessoas, dois homens e quatro mulheres, posam para a fotografia.