Na manhã de hoje, 24/10, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) deu início ao Curso de Reciclagem para Agentes de Polícia Judicial da Justiça Eleitoral de Sergipe. A capacitação, que ocorrerá até o dia 27/10, tem como objetivo aprimorar as habilidades dos servidores que atuam como Agentes de Polícia Judicial na instituição.

O curso é ministrado por Josemilson de Meneses Tavares, profissional com 30 anos de atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), bacharel em direito e especialista em segurança. Ele é instrutor de armamento e tiro, direção defensiva, ofensiva e evasiva, segurança e proteção de dignitários, além de ser coach em desenvolvimento pessoal.

A formação aborda tópicos de extrema importância para os agentes, incluindo:

1. Atuação da segurança institucional com base nas Resoluções nº 344/2020 e 435/2021 do CNJ.
2. Mecanismos de desconstrução de conflitos.
3. Lei de Abuso de Autoridade.
4. Legislações que regulamentam a utilização de tecnologias menos letais.
5. Conceitos de não letalidade.
6. Doutrina de emprego de armas e munições menos letais no Brasil.
7. Orientações sobre o uso proporcional e seletivo da força.
8. Dispositivos elétricos incapacitantes: características, manuseio, funcionamento e contraindicações.
9. Espargidores de pimenta: características, manuseio, funcionamento, contraindicações e formas de descontaminação.
10. Prática com a utilização de tecnologias menos letais.

O ministrante iniciou o curso apresentando a importância da preparação dos agentes de polícia judicial para fazer uso das tecnologias não letais no desempenho de suas funções. Além disso, apresentou um panorama da segurança institucional, discutindo aevolução, crescimento e relevância nos tempos atuais. Ele frisou que ela, além de sofrer uma transformação conceitual e estrutural, aderiu à normatização de procedimentos e criou identidade própria.

O evento acontece nas dependências do TRE-SE e é organizado pela Seção de Desenvolvimento de Competências - SEDEC/CODES, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Participam do curso servidores que atuam como Agentes de Polícia Judicial da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Audiodescrição: na fotografia, Josemilson de Meneses gesticula à frente de um slide.