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O presidente do TRE, após dar início a sessão, convidou para compor a mesa solene o representante do governo do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior e representando a ordem dos advogados de Sergipe, Maria Edenia Passos de Mendonça. O presidente registrou a presença das demais autoridades, familiares e amigos que prestigiaram o evento.

Na sequência, os juízes Breno Bergson Santos e Hélio Figueiredo Mesquita Neto conduziram o juiz Tiago Brasileiro até o plenário para prestar o compromisso legal. Em seguida, o presidente deu posse ao magistrado e a secretária Judiciária do TRE-SE, Ana Maria Rabelo, prosseguiu com a leitura do termo de posse.

O discurso de boas vindas foi proferido pelo juiz Hélio Figueiredo Mesquita Neto que, em nome dos demais integrantes do colegiado ressaltou um pouco da história do empossado e disse “É com muita alegria que, em nome do Tribunal, lhe desejo equilíbrio, parcimônia nessa caminhada junto a Justiça Eleitoral. Seja muito bem-vindo”.

A procuradora eleitoral, Aldirla Pereira de Albuquerque, cumprimentou os presentes e disse que a chegada do magistrado “vai trazer o seu vasto conhecimento como juiz federal. Tenho a convicção que serão decisões fortes, firmes e justas”.

O Juiz Tiago Brasileiro, agradecendo a presença de todos, disse ser “Uma honra assumir essa vaga e ser empossado por esta corte. Esse é um momento importante na minha trajetória profissional. O TRE tem a missão de garantir o direito de um povo de escolher quem irá lhe representar, aqui se resguarda a manifestação mais excelente de cidadania”. Concluiu dizendo “Estou certo que será uma experiência profissional ímpar”.

O desembargador Diógenes Barreto  desejou êxito ao novo membro e disse ter a certeza de que o novo integrante terá muito a contribuir com o trabalho da justiça eleitoral em Sergipe e o convidou a receber a medalha do mérito eleitoral no grau de comendador.

Já em sua primeira sessão o magistrado participou de importantes julgamentos. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) determinou, por unanimidade, a suspensão da anotação do órgão diretivo estadual Partido Mobilização Nacional (MOBILIZA), em razão da não prestação das contas referentes ao exercício financeiro de 2022.

O relator do caso, o Juiz Breno Bergson Santos, explicou que até a presente data, não foi identificado, no sistema PJE, nenhum pedido de regularização da situação de inadimplência decorrente da não prestação das contas referente ao exercício financeiro de 2022. Disse ainda que “Embora devidamente intimada, a agremiação partidária deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar defesa”.

Após esclarecer que a decisão que decretou não prestadas as contas do MOBILIZA (referente ao exercício financeiro de 2022) já transitou em julgado, votou pela procedência do pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral. Por unanimidade, os juízes membros do TRE-SE votaram pela suspensão da anotação do órgão partidário.

Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, e os juízes membros Tiago Brasileiro, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Cristiano César Braga de Aragão Cabral e a juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira. Representou o Ministério Público Eleitoral a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque.

Tiago José Brasileiro Franco possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997) e especialização em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (2006). Atualmente é Juiz Federal, titular da 2ª Relatoria da Turma Recursal de Sergipe e vice-diretor do Foro da Sessão Judiciária de Sergipe desde 2023. Também atua como Coordenador do Laboratório de Inovação da Justiça Federal em Sergipe - INOV-SE desde 2023 e professor em curso de pós-graduação em Direito. Anteriormente, foi Juiz de Direito no Tribunal de Justiça da Bahia (2002-2010) e Juiz Eleitoral no TRE-BA (2005-2008). Além disso, atuou como advogado da Caixa Econômica Federal (2001-2002) e foi sócio do Escritório de Advocacia Del'Rei Brasileiro Advogados e Consultores (1997-2001).

Assista a sessão, na íntegra, disponível no canal oficial do TRE-SE no YouTube.