O Laboratório de Inovação e Criatividade do TRE-SE (i9SE) realizou, nos dias 21 e 22 de agosto,a primeira ação do projeto "Conhecer para Desjudicializar", nos municípios de Estância e Porto da Folha. A iniciativa tem como foco atuar preventivamente para reduzir a judicialização no período eleitoral e incentivar campanhas mais éticas e sustentáveis. Oprojeto-piloto reuniu candidatas(os), representantes partidários e a imprensa para fortalecer a compreensão das normas eleitorais e promover um processo eleitoral mais transparente.

O “Conhecer para Desjudicializar” foi estruturado com base em três pilares. O primeiro, Educação, define a realização de palestras e a criação de um ambiente para trocar aprendizados sobre os aspectos legais que regem as campanhas eleitorais. Nas duas cidades em que a ação foi testada, o servidor Heverton Fernandes, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), falousobre regras de propaganda eleitoral e condutas vedadas. Além disso, os participantes debateram sobre a importância da sustentabilidade ambiental nas campanhas.

O segundo pilar, Preparação, tem o objetivo de garantir que todos os atores políticos estejam alinhados e conscientes das regras. Além das reuniões de abertura, serão realizados outros encontros periódicos em Estância e Porto da Folha, conduzidos pelas juízas eleitorais responsáveis. As conferências servirão como um fórum de diálogo aberto, onde os participantes poderão esclarecer dúvidas, alinhar estratégias e discutir boas práticas para uma campanha ética.

O último pilar, Pré-judicialização, caracteriza a assinatura do Termo de Compromisso Eleitoral. Nas duas cidades, os pactuantes comprometeram-se a seguir rigorosamente as normas eleitorais e a adotar práticas que minimizem a necessidade de judicialização. O termo também inclui cláusulas sobre manter uma postura ética e respeitosa, uso de materiais sustentáveis e a conscientização sobre o impacto ambiental das campanhas eleitorais.

Clique nos links a seguir para visualizar os termos de compromissos:

Estância - Termo de Compromisso

Porto da Folha - Termo de Compromisso

Impactos e Resultados do Projeto

Pra o !9SE, a participação ativa da comunidade e de candidatos e partidos demonstrou um compromisso com a ética e a transparência, atestando o sucesso inicial do projeto. O laboratório continuará monitorando os efeitos do projeto "Conhecer para Desjudicializar" e está comprometido em expandir a iniciativa para outras ZEs em futuras eleições, fortalecendo a democracia e garantindo um ambiente eleitoral mais justo, ético e sustentável.

A execução do projeto-piloto em Estância e Porto da Folha foi possível graças à espontaneidade e ao comprometimento das Juízas das 6ª e 18ª Zonas Eleitorais, Drª Carolina Valadares Bitencourt e Drª Fabiana Oliveira Bastos de Castro, respectivamente, e pelo apoio dos Chefes de Cartório das duas Zonas Eleitorais, Albérico Barreto e João Camilo.

A equipe multidisciplinar responsável pelo projeto, liderada pelo servidor Elielson Souza Silva (EJESE), é composta por: Paulo Sérgio de Santana Silva (NCI), Hermano de Oliveira Santos (AGEST-DG), Lídia Cunha Mendes de Matos (EJESE), Micheline Barboza de Deus (SJD), Caroline Valeriano Damascena (NSA), Camila Costa Brasil (CRE), Glória Grazielle da Costa (CRE), Alyne Leonor de Oliveira Herold (19ª ZE), José Davi Nascimento Silva (19ª ZE) e Emerson Augusto da Silva Júnior (19ª ZE).

Audiodescrição: Auditório lotado. Ao fundo um homem em pé fazendo explanação e três pessoas sentadas em uma mesa.

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