O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sediará, entre 4 e 6 de dezembro, o XXII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje). Realizado no histórico Palácio da Democracia, o evento terá como tema principal "O balanço das eleições" e contará com as presenças de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de representantes das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o Brasil.

Representando o Tribunal Regional de Sergipe (TRE-SE) participarão o juiz membroHélio de Figueiredo Mesquita Neto, diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE),o assessor de imprensa e comunicação social, Ricardo Ribeiro, a secretária da EJESE, Lídia Cunha Mendes de Matos.

O encontro, que volta a ser sediado no Rio após 11 anos, terá as presenças do diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, e do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, além da participação remota da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia.

Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possui uma Escola Judiciária Eleitoral (EJE), compondo, junto com a EJE do TSE, o sistema EJE. O evento reforça a importância das EJEs na promoção da cidadania e na especialização de magistrados(as) e servidores(as) em Direito Eleitoral.

As instituições têm como missão promover atividades, cursos e programas voltados para a educação eleitoral, a participação cidadã e o incentivo à produção científica relacionada ao Direito Eleitoral. Projetos como o "Eleitor do Futuro" são desenvolvidos pelas EJEs junto a estudantes e têm como foco a formação política e cultural de jovens eleitores.

Durante os três dias de programação, coordenações e diretorias das EJEs, além das assessorias de comunicação dos TREs, participarão de debates, palestras e workshops que buscam o alinhamento de estratégias e o intercâmbio de experiências e boas práticas para fortalecer a Justiça Eleitoral.

Programação

Os debates serão iniciados com o seminário "Balanço das eleições". O presidente do TRE-RJ e o vice-presidente conduzirão as discussões sobre as eleições municipais de 2024. Também há a previsão de uma reunião exclusiva dos diretores das Escolas Judiciárias.

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, abordará o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na Justiça Eleitoral, seguido por uma palestra do ministro Cristiano Zanin, diretor da EJE do TSE. Durante o evento, será realizada uma exposição de "Boas Práticas", com trabalhos desenvolvidos por EJEs de todo o país.

Confira a programação completa do encontro.

O Codeje

O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) foi criado em julho de 2013, em Recife (PE). Entre seus objetivos estão: a integração e o aperfeiçoamento das Escolas, o intercâmbio entre as EJEs com a permanente troca de experiências funcionais e administrativas, o desenvolvimento de ações com a finalidade de incentivar o interesse pelo estudo, pesquisa e produção científica no âmbito de sua competência, a fixação de critérios e a uniformização da atuação das Escolas Judiciárias, respeitando a autonomia e peculiaridades de cada região. Também é função do Colégio representar as Escolas Judiciárias perante o Tribunal Superior Eleitoral.