A Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe (CRE-SE) concluiu uma série de atividades essenciais durante o mês de julho de 2024, reafirmando seu compromisso com a eficiência e a transparência no processo eleitoral. Dentre as diversas ações realizadas sob o comando da corregedora regional eleitoral, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, destacam-se o suporte técnico oferecido aos sistemas de candidaturas dos partidos políticos (CANDEX) e ao Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral (CAND). Essas plataformas são vitais para a organização e gerenciamento das candidaturas eleitorais.

Em parceria com as zonas eleitorais, a CRE-SE adotou providências para sanar situações processuais, com vistas à obtenção do Selo CNJ, um reconhecimento pela qualidade e eficiência no serviço público. A Corregedoria também acompanhou de perto o julgamento e a baixa de processos de primeira instância, que impactam diretamente nos indicadores e metas estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outro foco importante foram as ações executadas com vistas à atualização do cadastro eleitoral, com a correção de duplicidades no Sistema ELO, garantindo a precisão dos registros eleitorais e prevenindo inconsistências. A CRE-SE também deu suporte às zonas eleitorais e à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) na agregação de seções eleitorais, otimizando a organização dos locais de votação e a distribuição das urnas eletrônicas.

As inspeções periódicas aos cartórios eleitorais constituíram uma parte fundamental das atividades, permitindo identificar e corrigir impropriedades, além de orientar os servidores sobre procedimentos administrativos mais eficientes, em conformidade com as normas do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Corregedoria se dedicou ao levantamento e monitoramento das estatísticas processuais que afetam as metas e indicadores do CNJ, fornecendo orientação às zonas eleitorais para acelerar a tramitação dos processos. Além disso, apurou reclamações de cidadãos relativas a atividades administrativas ou processuais, adotando as medidas necessárias conforme cada caso.

Nas decisões em sede de mandado de segurança, a CRE-SE atuou em demandas relacionadas à propaganda eleitoral antecipada e pesquisas eleitorais, buscando manter o equilíbrio do pleito e assegurar a liberdade de expressão e discussão dos temas socio-políticos.

Essas ações refletem o empenho da Corregedoria em promover a transparência, a eficiência e a equidade no processo eleitoral, reafirmando seu papel fundamental na garantia de eleições justas e democráticas. Mais informações sobre as atribuições e atividades da CRE-SE podem ser encontradas no link a seguir: https://www.tre-se.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2023/resolucao-ndeg-39-de-9-de-fevereiro-de-2023

Audiodescrição: foto em ângulo fechado, mostra uma mão acessando uma urna eletrônica. No canto direito acima, a marca da corregedoria eleitoral.