O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) foi selecionado para concorrer à 21ª edição do Prêmio Innovare na categoria Tribunais. Desde 2004, quando foi realizada a primeira edição, o Prêmio Innovare já reconheceu, através de prêmios e homenagens, 284 iniciativas dos órgãos do sistema de justiça e da sociedade, promovendo e estimulando a inovação na prestação de serviços e a replicação de boas práticas.

O TRE-SE concorrerá com dois projetos: o primeiro, intitulado “Socioeducação e Cidadania”, é gerido pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe,e tem por objetivo oferecer acesso à educação política, conscientização e participação eleitoral de adolescentes em desenvolvimento, que se encontram cumprindo medidas socioeducativas. O projeto promove ações que visam à reinserção responsável social desses jovens, num momento crucial de suas vidas, não apenas como eleitores, mas também de aproximação da maioridade civil e penal, da conclusão do ensino básico e da inserção no mercado de trabalho, enfim, como cidadãos em sentido amplo. Conscientização acerca da sua própria cidadania, para exercício dos próprios direitos, de forma ativa, é a isso que se propõe esse projeto.

O segundo é o “Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2024”, que busca a responsabilidade solidária e o compromisso ético de preservar a integridade e a legitimidade das Eleições 2024, promovendo a verdade, a transparência e garantindo que a sociedade seja informada de maneira adequada e esclarecida.

Nessa primeira etapa, as práticas inscritas serão apresentadas a consultores(as) especializados(as), designados pelo Intituto Innovare, responsável pelo Prêmio de mesmo nome, e posteriormente julgadas por personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional que integram a comissão julgadora.

Mais do que estimular a inovação e reconhecer as boas práticas, o Prêmio Innovare busca identificar ações concretas que causem impacto social e que tragam mudanças relevantes nas rotinas de trabalho, com potencial de implantação em outros tribunais.

Fazem parte da equipe de elaboração e desenvolvimento desses projetos o juiz membro do TRE-SE Hélio de Figueiredo Mesquita Neto; o diretor-geral Rubens Lisboa; as servidoras Lídia Cunha Mendes de Matos, Rosa Márcia Fontes MachadoeCassia Maria Carvalho Polito Alves, e os servidores Hermano de Oliveira Santos e André Frossard Signes.