Na tarde de ontem (25), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) recebeu a visita da advogada Leyla Hora, consultora do Prêmio Innovare 2024. A representante da tradicional honraria do mundo jurídico assistiu a uma apresentação detalhada sobre o projeto Socioeducação e Cidadania e sobre o Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2024, ambos classificados para concorrer na21ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunais.

O juiz membro do TRE-SE Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, responsável por ambos os projetos, recepcionou a consultora. O magistrado, que também é diretor da Escola Judicial Eleitoral de Sergipe e presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação, discorreu detalhadamente sobre a origem e os objetivos de cada iniciativa. As servidoras Lídia Cunha Mendes de Matos, Rosa Márcia Fontes Machado e Cassia Maria Carvalho Polito Alves, e os servidores Hermano de Oliveira Santos e André Frossard Signes fazem parte da equipe técnica eauxiliaram o magistrado durante a exposição.

A jurista Leyla Hora parabenizou o TRE-SE dizendo que “é muito raro um tribunal ser escolhido para concorrer com dois projetos na mesma categoria”. Ela explicou que o Prêmio Innovare 2024 recebeu centenas de inscrições e que “ser escolhido para concorrer já é um indicativo de que a iniciativa tem valor”.

A visita representa a primeira etapa de avaliação referente às práticas selecionadas. A consultora produzirá o relatório, que será posteriormente encaminhado aos peritos que escolherão os laureados. Integram a comissão julgadora do Prêmio Innovare personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional.

Desde 2004, quando foi realizada a primeira edição, o Prêmio Innovare já reconheceu, com prêmios e homenagens, 284 iniciativas de órgãos do sistema de justiça e da sociedade, promovendo e estimulando a inovação na prestação de serviço e a replicação de boas práticas.

Os dois projetos com os quais o TRE-SE concorrerá: o primeiro, Socioeducação e Cidadania, é gerido pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe(EJESE)e objetiva oferecer a adolescentes em desenvolvimento que se encontram cumprindo medidas socioeducativas acesso à educação política, conscientização e participação eleitoral. O projeto promove ações que visam à reinserção responsável social dessas(es) jovens, num momento crucial, além de eleitores, aproximando-se da maioridade civil e penal, da conclusão do ensino básico e da inserção no mercado de trabalho, enfim, como cidadãs(ãos) em sentido amplo. O projeto propõe-se aconscientizar acerca da cidadania para exercício de direitos de forma ativa. O segundo é o Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2024, que busca a responsabilidade solidária e o compromisso ético de preservar a integridade e a legitimidade das Eleições 2024, promovendo a verdade, a transparência e garantindo que a sociedade seja informada de maneira adequada e esclarecida.

Mais do que estimular a inovação e reconhecer as boas práticas, o Prêmio Innovare busca identificar ações concretas que causem impacto social e que tragam mudanças relevantes nas rotinas de trabalho, com potencial para serem implantadas em outros tribunais.

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