Com o objetivo de capacitar servidoras e servidores que vão atuar orientando mesárias e mesários nos treinamentos voltados às eleições, na manhã do dia 23/07, de forma on-line, ocorreu a palestra Atendimento inclusivo às eleitoras e aos eleitores LGBTQIAP+ nas Eleições Municipais 2024. O curso foi ministrado pelo servidor Elder Maia Goltzman, do TRE-SP.

Com a capacitação, espera-se que mesárias e mesários sejam orientados a prestarem atendimento de forma adequada às cidadãs e aos cidadãos do grupo LGBTQIAP+. O professor Elder Goltzman iniciou perguntando se a discriminação e o preconceito em relação ao citado grupo havia diminuído no Brasil. Esclareceu, que, conforme as estatísticas, o Brasil é um dos países com maior número de violência contra indivíduos LGBTQIAP+.

Em outro momento do curso, Elder explicou que orientação sexual se refere ao vínculo afetivo (desejo, amor, atração) em relação ao gênero do outro indivíduo. Sobre identidade de gênero, afirmou que a pessoa pode identificar-se ou não com o critério biológico e classificação médica. Cisgênero, significa que a identidade de gênero é a mesma entendida pelo critério médico-biológico. Explicou que uma pessoa classificada biologicamente como homem pode ser homossexual com identidade de gênero masculino, ou seja, esse é o gênero com o qual ele se identifica. Esclareceu que as pessoas transgêneras são as que destoam do critério médico-biológico.

Para concorrer a cargo eletivo, as pessoas trans e as travestis entram na cota de gênero. Comentou ainda os conceitos de pessoas pansexuais, bissexuais e assexuais. Ressaltou que gênero é um conceito autodeclarado e que travesti é identidade de gênero feminino. Finalizou dizendo que, enquanto as pessoas não modificarem o nome civil, deve ser colocado o nome social no cadastro (tratar o indivíduo pelo nome social). Orientou que o atendimento deve ser sempre educado e respeitoso, isso inclui conversa e gestos.

O evento é uma realização da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-SE, em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade – NSA.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, autor da obra Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais pela Editora Fórum, citada no TSE, TRE-RS, TRE-SP, TRE-PR, TRE-RJ, entre outros.

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