A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) abre o edital para o Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. Direcionado para magistrados, servidores, colaboradoras e colaboradores do TRE-SE.

Com uma carga horária total de 395 horas, o curso terá início em 2 de agosto de 2024 e término previsto para março de 2026. Serão oferecidas 70 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, com foco especial em magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e profissionais de áreas afins.

As aulas acontecerão na modalidade presencial híbrida, combinando aulas presenciais na Ejuse (localizada no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe-TJSE) e aulas síncronas online por videoconferência.

Para inscrever-se, os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: Cópia do diploma de curso superior ou declaração provisória; Cópia de documento de identidade; Cópia do CPF; Foto 3x4 recente; Cópia do comprovante de residência; Curriculum vitae; Declaração de ciência plena das condições do edital e aceitação de todas as regras; Comprovante de pagamento da taxa de matrícula (em caso de pagante).

As inscrições devem ser feitas de 1º de julho a 2 de agosto de 2024, das 7h às 18h. Todos os documentos exigidos pelo edital devem ser apresentados no ato da inscrição pelo próprio candidato ou seu mandatário.

O edital prevê a concessão de bolsas integrais para servidores públicos estaduais efetivos de Sergipe e para candidatos que comprovarem hipossuficiência, conforme o Decreto Federal nº 11.016/2022. Para concorrer a uma das bolsas, os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no entre os dias 3 e 10 de junho de 2024.

O curso contará com um corpo docente renomado, incluindo: a vice-presidente e corregedora do TRE-SE, Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; Rogério Grecco (Aula Magna); Maurício Gentil Monteiro; Demerval Faria; Evânio Moura; Gabriel Habib; Alexandre Salim; Thaís Bandeira Oliveira Passos; Ana Paula Vieira de Carvalho; Jamil Chaim Alves; Ricardo Schmitt; Rogério Ferreira da Silva; Vladimir Aras; Michele Tonon; Ana Carolina Santana; Valéria Caldi; Paulo Roberto Fonseca Barbosa; Ronaldo Marinho; Antônio Wellington; Karina Sposato; Luiz Anselmo Menezes; Márcio Alberto; Rogério Sanches; Ruth Araújo Viana; Nestor Távora; Luciano Rocha; Pedro Gueiros; Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

Para mais informações: (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Audiodescrição: em um fundo bege, ao lado direito um desenho de um prédio e um selo de 395 horas. Ao lado esquerdo as informações e o titulo do curso.