Justiça Eleitoral bloqueia perfil espalhador de fake news no Instagram
A determinação judicial visa coibir a desinformação e proteger integridade das eleições
O juiz da 21ª Zona Eleitoral, Paulo Marcelo Silva Ledo, determinou a suspensão imediata do perfil Instagram @saocristovao_acontece. O responsável por essa conta do Instagram foi acusado de disseminar fake news contra Júlio de Marcos Santana, pré-candidato a prefeito em São Cristóvão-SE.
Além da suspensão do perfil, a decisão do juiz Paulo Ledo estabelece que o Facebook Serviços On-line do Brasil LTDA forneça os dados do usuário associado ao perfil em questão. Esses dados incluem informações cadastrais e registros de acesso: os números de IP com datas e horários GMT, O objetivo é identificar esse responsável pela disseminação de informações falsas.
Segundo a determinação judicial, a propaganda veiculada pelo proprietário do perfil na rede social é considerada lesiva e capaz de causar danos à honra e à imagem do pré-candidato mencionado. Essa ação da Justiça Eleitoral visa coibir a desinformação e impedir a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente distorcidos, que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
A Justiça Eleitoral reforça o compromisso em combater a disseminação de fake news e garantir a lisura, a transparência e um processo eleitoral justo e democrático para todas(os) as(os) cidadãs(ãos).
Audiodescrição: no centro da imagem, mãos digitando em um celular. Sobre o celular, um avatar com o símbolo de proibido.