De 27 de maio a 14 de junho de 2024, magistradas e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e do Tribunal de Justiça (TJ-SE) participarão do curso “Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral: atualizações para as Eleições 2024”. A formação é resultado da parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SE (EJESE) e a Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE).

O curso objetiva que magistradas e magistrados apliquem criticamente as atualizações em Direito Eleitoral, considerando as últimas alterações legislativas com implicações no processo eleitoral. O treinamento também abordará a resolução de situações práticas diferenciadas das frequentemente encontradas na Justiça comum.

Com carga horária de 20h, a capacitação acontecerá na modalidade semipresencial (EAD, aulas síncronas e aulas presenciais), nas seguintes datas: 27 de maio de 2024 (presencial, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30); 3 de junho de 2024 (on-line, pela Plataforma Teams em aula síncrona das 15h às 18h); 10 de junho de 2024 (presencial, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30); e 10 a 14 de junho de 2024 (Moodle EJUSE). As aulas presenciais acontecerão na sede da EJUSE, no 7º andar do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Os professores:

Marcos Rafael Coelho, técnico Judiciário do TRE-MS, exerce cargo em comissão de assessor técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul; mestrando em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP na UFMS/MS; especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Eleitoral e Direito Constitucional; e professor de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral.

Alexandre Basílio, analista judiciário do TRE-RS; mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa; pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Digital e em Cibersegurança e Gestão de Riscos; graduado em Direito, em Ciência Política e em Redes de Computadores; professor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul responsável pela capacitação dos Juízes Eleitorais Estaduais para as eleições 2018/2020; palestrante convidado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para capacitar os Juízes Eleitorais auxiliares em matéria de propaganda eleitoral 2018.

Elder Maia Goltzman, analista judiciário do TRE-SP; doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão; professor convidado da disciplina Propaganda Eleitoral nas pós-graduações em Direito Eleitoral da UNIFOR, UERJ e PUC MG Virtual.

O conteúdo do curso foi dividido em quatro unidades com aulas expositivas, debates avaliação final. A primeira e segunda unidades, respectivamente, tratarão sobre Ações Eleitorais, Partidos Políticos e Prestação de Contas, e serão ministradas pelo professor Marcos Coelho. A terceira unidade terá o tema Direito Digital Eleitoral: desafios em questões práticas eleitorais, ficará a cargo de Alexandre Basílio. Por fim, a quarta unidade (Propaganda Partidária e Eleitoral e Poder de Polícia) e a atividade avaliativa contarão com a expertise do professor Elder Goltzman.

Acesse o plano de trabalho por meio do link a seguir para mais informações: Plano de trabalho.

Audiodescrição: em primeiro plano dois homens brancos de meia idade, um deles fala ao microfone. Ao fundo da imagem, uma cadeira e um slide projetado na parede.