Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.

O número de vagas disponíveis para provimento na Justiça Eleitoral de Sergipe, bem como o quantitativo de vagas nos 27 Tribunais que participarão do concurso unificado está disponível no Anexo I do edital. Os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes. Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.

Cebraspe organizará o certame

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 e prevê a prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas nas cidades sedes dos Tribunais Eleitorais, de forma simultânea, para o provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, ambos com formação superior.

A escolha da instituição foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.

Distribuição das vagas do concurso

As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:

Tribunal Superior Eleitoral;

Tribunal Regional Eleitoral do Acre;

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;

Tribunal Regional Eleitoral do Pará;

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Audiodescrição: fachada do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe