Neste dia 20, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) promoveu a palestra com o tema “Enfrentamento à violência doméstica e familiar: um dever social e institucional”. O evento foi organizado pela Comissão Feminina (COFEM), em colaboração com a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE) e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação (CPEAD), e integra a Programação da III Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação, realizada todo mês de maio, em cumprimento à Resolução CNJ 450/2022.

O objetivo: incentivar mulheres de todas as raças e classes sociais que sofrem ou tenham sofrido algum tipo de violência doméstica e familiar (física ou psicológica) a procurarem apoio nos órgãos especializados.

A assessora da EJESE, Lídia Matos, abriu o evento agradecendo a todos pela presença e ressaltando que “a violência doméstica e familiar é um assunto de extrema importância. Deve ser discutido no sentido de encorajar as mulheres a denunciarem os abusos, seja de ordem física, seja psicológica.”

Iniciando o debate, a delegada de polícia e coordenadora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Mariana Diniz Franco Santos,discorreu sobre o tema “Enfrentamento à violência contra a mulher e o protagonismo feminino”. Ela apresentou o trabalho do DAGV e explicou o procedimento para formalizar a denúncia, os tipos de agressões que caracterizam a violência e os direitos estabelecidos pela Lei Maria da Penha. Ressaltou que, às vezes, “acontece de as mulheres não reconhecerem que estão sendo vítimas de violência, por não ser violência física. A violência psicológica é tão agressiva quanto a física e deixa marcas traumáticas na vida dessas mulheres.”

A juíza Dauquíria de Melo Ferreira, membro do TRE-SE e ouvidora eleitoral, ministrou a palestra “A Ouvidoria da Mulher como instrumento de apoio às vítimas de violência doméstica e familiar”. Esclareceu o conceito de violência política de gênero e exibiu o vídeo da campanha do TSE, que mostra como essas agressões ocorrem. Reafirmou que “a participação feminina na política está associada à representatividade da mulher na sociedade. A democracia consiste em respeitar o direito e a cidadania da mulher também no âmbito político. Precisamos garantir que essas mulheres sejam respeitadas em seus direitos combatendo com rigor a violência política de gênero”. Encerrou dizendo que “a violência doméstica não distingue classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade ou grau de escolaridade. Todas estamos suscetíveis a isso, por isso é importante denunciar”.

Finalizando as atividades, Juíza Eleitoral da 31ª ZE (Itaporanga d’Ajuda), Elaine Celina Afra da Silva Santos,falou sobre “O papel do Judiciário no combate à violência doméstica e familiar”. De acordo com a magistrada, o acolhimento é essencial para fazer a vítima sentir-se segura e para buscar o auxílio do judiciário. “Sentindo-se acolhidas, essas mulheres terão coragem e confiança para denunciar os agressores. A violência doméstica envolve e afeta toda a família, os familiares são os primeiros a sofrer. As denúncias nos dão legitimidade para combater e mudar, de forma efetiva, esse triste quadro.”

Audiodescrição: em primeiro plano, um auditório cheio de pessoas sentadas assistindo as palestras. Ao fundo, três mulheres de cor clara, idade entre 35 e 50 anos, sentadas debatendo os temas.