TRE-SE reprova as contas de campanha e determina o retorno de R$ 86.405,35 aos cofres públicos
A relatora do caso foi a Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos
A relatora do caso foi a Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos
Sessão de julgamentos terá inicio às 8h
Candidatos eleitos em Lagarto são penalizados por uso de instalações de saúde em campanha eleitoral
O evento ocorrerá em dois momentos ao longo do dia, permitindo a participação presencial e virtual
Grupo de trabalho inicia elaboração de minuta para criação do regramento. O objetivo é reforçar o compromisso institucional com a proteção de dados e a governança da informação
O documento abrange diversas áreas do planejamento, tais como o alistamento eleitoral, a segurança, logística e registro de candidatura
O Objetivo foi discutir pontos essenciais relacionados à proteção de dados pessoais
O relator do caso foi o juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto
O TRE-SE reforça o compromisso em assegurar que todas as mulheres tenham os direitos respeitados
O prazo de cadastramento será de 27 de novembro a 06 de dezembro
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